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materia nº 3/2018

Tipo Emenda
Número / Ano 3 / 2018
Date 2018-07-26
EmentaMODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI 011/2018, QUE ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP.
native_id9216

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-09 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Proposição transformada na Lei n.º 6.501/2018, de 30 de julho de 2018, disponível para consulta em Documento Acessório.
2018-07-27 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 264/2018/CM, juntamente com o respectivo Projeto de Lei.
2018-07-26 Proposição aprovada — Emenda substitutiva formal aprovada por 09x0; desta feita, foram incorporadas as modificações ao texto do projeto de lei.
2018-07-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26/07/2018.
2018-07-26 Proposição inclusa no expediente — Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 26.07.18.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
"Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura" 
..... .. .......... 
*0 
Excelentíssimo Senhor Presidente: 
A vereadora que subscreve a presente emenda, nos termos do artigo 101 do 
Regimento Interno, propõe a seguinte emenda substitutiva formal ao Projeto de Lei 
n° 011/2018, de autoria desta Vereadora, que altera a data de celebração da 
Semana Municipal do Hip Hop: 
EMENDA NO i' 12018 
Modifica a redação dos artigos 1 0e 20do Projeto de Lei em epígrafe, como 
segue: 
Art. 1. 0Altera a redação do caput do artigo 1 0, da Lei 5.519/2011, 
passando a vigorar como segue: 
"Art. 1. 0Fica instituída a "SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP", no 
Município de Montenegro/RS, a realizar-se, anualmente, entre os dias 12 e 16 de 
novembro." 
Art. 2. 0Renumera os artigos da Lei no 5.519/2011, que se encontram 
em duplicidade. 
Gabinete da Vereadora, 23 de julho de 2018. 
Verora Josi Paz 
PSB 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete da Vereadora Josi Paz 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 

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