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materia nº 60/2018

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 60 / 2018
Date 2018-07-26
EmentaCOM BASE NA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 49/18, E DE ACORDO COM A LEI N° 5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATUALMENTE A ADMINISTRAÇÃO TEM CENTO E TRINTA E CINCO CARGOS CC'S E FG'S PREENCHIDOS. COM BASE NESTAS INFORMAÇÕES, QUESTIONO: TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES QUE OS MUNICÍPIOS ATRAVESSAM E COMO MONTENEGRO NÃO É DIFERENTE, QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PELO EXECUTIVO PARA REDUÇÃO DO QUADRO DE CC'S, FG'S E EXTINÇÃO DE CARGOS? DIVERSOS MUNICÍPIOS TÊM ADOTADO, COMO FORMA DE GESTÃO RESPONSÁVEL, POR EXEMPLO, O CORTE DE SECRETARIAS, FUSÃO DAS MESMAS E EXTINÇÃO. DIANTE DE TAL AFIRMAÇÃO, O EXECUTIVO TEM O MESMO ENTENDIMENTO?
native_id9236

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2018-08-27 Respondida — Resposta recebida através do Ofício n.º 362/2018-GP, disponível para consulta em Documento Acessório.
2018-07-27 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal.
2018-07-26 Proposição aprovada — Após aprovação (09x0), à Secretaria para encaminhamento.
2018-07-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 26.07.18.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL f \ 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO . ....... 
Montenegro 
"Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura" 
Encaminhe-se ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito. 
Presidente 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° O CoO 12018 
Gabinete do Vereador, 26 de julho de 2018. 
Excelentíssimo Senhor Presidente: 
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇAO: 
Com base na resposta ao P1 n.° 49/18, através do ofício n° 308/18-GP, 
de 16.07.18, e de acordo com a Lei n° 5.115, de 27.07.2009, que reorganiza 
e consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, atualmente a 
Administração tem cento e trinta e cinco cargos CC's e FG's preenchidos. 
Com base nestas informações, questionamos: 
1. Tendo em vista as dificuldades que os municípios atravessam e com 
Montenegro não é diferente, quais medidas serão adotadas pelo Executivo 
para redução do quadro de CC's e FG's e extinção de cargos? 
2. Diversos municípios têm adotado, como forma de gestão 
responsável, por exemplo, o corte de Secretarias, fusão das mesmas e 
extinção. Diante de tal afirmação, o Executivo tem o mesmo entendimento? 
Ou seja, fará corte de Secretarias, fusão das mesmas ou extinguir? 
DB 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Cristiano Braatz. 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 

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