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materia nº 15/2018

Tipo Projeto de Lei (Legislativo)
Número / Ano 15 / 2018
Date 2018-08-16
EmentaINSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA" (CONSCIÊNCIA CIDADÃ).
native_id9367

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2018-09-06 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Proposição transformada na Lei n.º 6.516/2018, de 31 de agosto de 2018, disponível para consulta em Normas Jurídicas.
2018-08-27 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 293/2018/CM.
2018-08-23 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2018-08-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 23.08.18.
2018-08-21 Parecer favorável — Os membros da CGP, por unanimidade, deliberaram recomendar a aprovação do Projeto de Lei em tela.
2018-08-17 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Para apreciação e parecer.
2018-08-17 Parecer favorável — Parecer opina pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.
2018-08-16 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para parecer.
2018-08-16 Proposição inclusa no expediente — Incluída para leitura no expediente da Sessão Ordinária do dia 16/08/2018.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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A ESTADO D0 RIO GRANDE DO SUL 3::
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO . Montenegro
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricuitura”
PROJETO DE LEI N.° 015’ [2018
INSTITUI A “SEMANA MUNISZIPAL
DA CIDADANIA ” (CONCIENCIA
CIDADA)
2 AMA“mmD!ammo
'w.N’.“1(-°’ J ”-
IA 1 "r (Agate—La-all.
Art. 1.0 Fica instituida a “Semana Municipa‘ da Cidadania” (Consciéncia
Cidada), que ocorreré , anualmente, no pen’odo de 02 a 08 de Maio, e 0 “Dia
Municipal da Cidadania”, no dia 05 de Maio , no Municipio de Montenegro.
Art. 2° A “Semana Municipal da Cidadania” (Consciéncia Cidada)
passara a integrar o Calendario Oflciai de Eventos do Municipio
Art. 30 Esta lei entra em vigor na data de sua publicagéo
Gabinete do Vereador, 16 de Agosto de 2018.
3 q 3, :ézuéésé 3?"."Wfi
;. . New: :mi‘j‘fff‘fl‘“ . erea or Joel Fabiano ' Kerber
- PROGRESSISTAS 3 Annemh h
‘ -".4}~~ VmsaW-.. _'.
I .
‘ Academy”: ,. '
- '
Proposigao eiaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Kerber
“DOE éRG/ios, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
.. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes , ‘ Capital do Tanino e da Citricultura”
MBh't'e'r'iégrb
EXPOSICKO DOS MOTIVOS
. \2 . M um~ mum Exmo. Sr. Presndente ”A u as
Senhores Vereadores ' cm.”W|
O cidadao é o individuo que deve ter consciéncia de
seus direitos e deveres, por isso, sua participagao ativa nas quest6es da
sociedade devem ser estimuladas.
Entendemos que a melhor data para a instituigao do
Dia da Cidadania é 0 dia da emancipagao do municipio, cinco de maio.
Nesta semana, de 02 a 08 de maio, o sentimento de cidadania esta
aflorado, sendo o momento oportuno de incentivarmos agoes que visem
estimular a valorizagao de atitudes cidadas.
Tais agoes poderao ser realizadas através de
palestras em campanhas nas mais diversas a'reas, por exemplo:
Campanhas de limpeza da Cidade, de conscientizagao no transito, de
pintura das fachadas das casas, de valorizagao dos idosos, de servigo
voluntério, de informagoes sobre saL'Jde, educagao e demais areas.
0 objetivo é integrar toda a comunidade e tornar o
municipio um lugar melhor para viver.
Gabinete do Vereador, 16 de Agosto de 2018.
, “rm/Z45
Vere dor Joel Fabiano Kerber
P — PROGRESSISTAS
Proposigéo elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Kerber
“DOE éRGA-OS, DOE SANGUE.‘ SALVE VIDAS"

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