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materia nº 68/2018

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 68 / 2018
Date 2018-08-16
EmentaATRAVÉS DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO NR. 18/2017, FOI SOLICITADOS INFORMAÇÕES SOBRE A CEDÊNCIA DO ESPAÇO DA ESTAÇÃO DA CULTURA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAFETERIA OU ASSEMELHADOS. A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO OFÍCIO NR. 107/17-GP, RESPONDEU QUE HAVIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB O NR. 5474/15, COM INTUITO DE ELABORAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO. NESTE SENTIDO, QUESTIONA-SE: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO? 2) QUAL A PERSPECTIVA DE RETORNO DOS SERVIÇOS DE CAFETERIA OU ASSEMELHADOS NAQUELE ESPAÇO DE CULTURA E LAZER?
native_id9382

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2018-09-12 Respondida — Resposta recebida através do Ofício n.º 384/2018-GP, disponível para consulta em Documento Acessório.
2018-08-17 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal.
2018-08-16 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2018-08-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 16/08/2018.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Montenegro 
"Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura" 
Encaminhe-se ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito. 
Presidente 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.O (? 12018 
Gabinete do Vereador, 16 de agosto de 2018. 
Excelentíssimo Senhor Presidente: 
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇAO: 
Através do Pedido de Informação n° 18/17, solicitamos informações 
sobre cedência do espaço da Estação da Cultura para exploração dos 
serviços de cafeteria ou assemelhados. 
A Administração Municipal, por meio do Of. n° 107/17-GP, 
respondeu que havia aberto Processo Administrativo sob n° 5474/15, com 
intuito de elaboração de processo licitatório de Chamamento Público para 
concessão onerosa do espaço. 
Neste sentido, questionamos: 
1) Como está o andamento do processo? 
2) Qual a perspectiva de retorno dos serviços de Cafeteria ou 
assemelhados naquele espaço de cultura e lazer? 
Verea Braatz 
MDB 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Cristiano Braatz. 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
gabinete do Prefeito 
"Montenegro Cidade cfasrtes CapítaCío Tanino e da Citrtcu1ura" 
Ofício n.° 10712017 - GP Montenegro, 02 de março de 2017. 
Assunto: Resposta Pedido de Informação n° 1812017. 
Excelentíssimo Senhor Presidente: 
Ao cumprimentá-lo, em atenção ao Pedido de Informação em epígrafe, 
informamos que atualmente há ronda da Guarda Municipal na Estação da Cultura 
durante o dia e, no período das 16h às 8h, um guarda permanece no local. 
Quanto à exploração da Cafeteria, está em tramitação o Processo 
Administrativo n° 547412015 que tange a elaboração de processo licitatório de 
Chamamento Público para concessão onerosa do espaço. 
Atenciosamente. 
A Sua Excelência o Senhor 
Neri de Mello Pena - "Cabelo", 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, 
Montenegro, RS 
CÂMARA DE VEREADORES DE MON1Et4.'3 
PROTOCOLO E RECEBIMENTO 
Por: - 
jW 
"(Doe órgãos, (Doe Sangue: Sa&e ()idas" 
Rua João Pessoa, 1363- Cx. Postal, 59 - cep: 95780-000 - Montenegro/RS -Tel/Fax: (51) 3649-8200 
ii-

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