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materia nº 90/2018

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 90 / 2018
Date 2018-11-01
EmentaQuestiona-se sobre a área situada ao lado da Rua José A. Ost, entre as quadras Severo Frabrazil e Ludwig Wagner, paralela com a Av. Júlio Renner, Bairro São Paulo, pois o local está cercado com plantação de árvores frutíferas, legumes, hortaliças, inclusive com baia para cavalos: A área mencionada é particular ou pertence ao município? Se for espaço público, quais os motivos por ela estar sendo ocupada por particular? O Município tomará as medidas cabíveis? Quais? Mesmo sendo área particular, é permitido uso do espaço para criação de animais, sendo local área urbana e com residências próximas?
native_id9872

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-03 Respondida — Resposta recebida através do Ofício n.º 527/2018-GP, disponível para consulta em Documento Acessório.
2018-11-06 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal.
2018-11-01 Proposição aprovada U Após aprovação (09x0), à Secretaria para encaminhamento.
2018-11-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 01.11.18.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
"Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura" 
1! # 
Montenegro 
Encaminhe-se ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito. 
Presidente 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 030 12018 
Gabinete do Vereador, 01 de novembro de 2018. 
Excelentíssimo Senhor Presidente: 
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇAO: 
Segue anexo fotos e mapa de uma área situada ao lado da rua José A. 
Ost, entre as quadras Severo Frabrazil e Ludwig Wagner, paralela com a Av. Julio 
Renner, B. São Paulo. 
O local está cercado com plantação de árvores frutíferas, legumes, 
hortaliças, inclusive com baia para cavalos. 
Diante do enunciado, questiona-se: 
1. A área mencionada é particular ou pertence ao município? 
2. Se for espaço público, quais os motivos por ela estar sendo ocupada 
por particular? O Município tomará as medidas cabíveis? Quais? 
3. Mesmo sendo área particular, é permitido uso do espaço para 
criação de animais, sendo local área urbana e com residências 
próximas? 
MDB 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador cristiano Braatz. 
"DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 
P1 Área do B. São Paulo, entre quadras José Ost, Ludwig Wagner e Severo Fabrazil.

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