| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5200 / 2009 |
| Date | 2009-12-14 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR VALORES DE AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2010. |
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l . j u.j.,.-##v.'j.L. ESTADODORIOGRANDEDOSUL y PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO !''. i)ti- calinetcJ-pPrjeeito ! ... . 4 . .*. 1 J 1 l jl LEIN.05.200,DE14DEDEZEMBRO DE2009. j / 1 ! ! Autoriza o Executivo Municipal a $ alterarvalores de açöes da Leide ! Diretrizes Orçamentlrias - LDO ; 2010. 1 ; ' PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte L E 1: : Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicipalaacrescentarvaloràaçâodaLei de Diretrizes Orçamentérias - LDO 2010,no Programa 0149 Acervos Culturais,da , SecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEc/DepartamentodeCultura: I-açâo:TratamentoPaisagîsticoEstaçâo valor2010:R$25.000,00(vinteecincomiIreais) Art.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalareduzirvalordeaçâodaLeide DiretrizesOrçamentârias-LDO 2010,noPrograma0182DescentralizaçâodasPrâticas Desportivas, da Secretaria Municipalde Educaçâo e Cultura - SMEc/Diretoria de Desporto: ' I-açâo:ContrapadidaemendasconstruçâodeGinésios j ' valor2010:R$25.000,00(vinteecincomilreais) : i 0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. ' Art.3. t GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, 14 de dezembrode2009. l REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: DataSupra. p : S I PERCIVALSOUZA E LIEIRA, 4 Prefeito icipal. j ) ' ERENIMAC EL ZULCZEW SKI, l Secretéria-Geral t 1 ( à- . l l .' ) . ,,p0Eùk4j0$ ) ,;9i$!j$ç(:MtkiklM1'' ' :IjTEj!(.I(19jl!Ij$j21I$ RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594