norma nº 5204/2009

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PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
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LEIN.05.204,DE18DEDEZEMBRODE2009. );
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Autoriza o Executivo Municipala t
incluiraçâo na LDO 2009 e abrir jt
crédito especialno valorde R$ j
ï.'1F0.012,25. g
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çlcs'vabttSqullztlmEaoralvul'iMcip'JarepfreoitouMeuneicuipsalndceioMnonatesngeugirnote l
L E I:
Art.1.OAutoriza o Executivo Municipala incluina Leide Diretrizes
Orçamentlrias 2009,no Programa 0158 Ampliaçâo da Infraestrutura Urbana,na l
SecretariaMunicipaldeObrasPtiblicas-SMOP,aaçâo: !$
I-projeto:1845 l
açâo:Microdrenagem e pavimentaçâo asféltica da Rua Antônio )
IgnéciodeOliveiraFvilahlor2009:R$1. l 170.012,25(um milhâo,centoesetentamil,doze ,
reais,vinteecincocentavos) )
Art. 2.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor lL
deR$1.170.012,25(ummilhâo,centoesetentamil,dozereais,vinteecincocentavos), t ' com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
'
08 SMOP l
0115 SUMOP-Administraçâo j
rbanismo l
451 Infraestruturaurbana
0158 Ampliaçâodainfraestruturaurbana
1845 Microdrenagem e pavimentaçâo asféltica - Rua Antônio
lgnéciodeOliveiraFilho tI
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes-contrapartida R$195.012,25
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes R$975.000,00
A t
serviràderecursorto.3e.x0cePsaroadceobaerrteucraddaoçâocréredfiteoreenstepeacoiacl,réaduitorirzeacdeobidpoelodaadU.ni2â.o0, l
atravésdo Ministério do Turismo,referenteao Convênio SICONV n.0705258/2009- l
MinistériodoTurismo,novalordeR$975.000,00(novecentosesetentaecincomilreais) p(
eareduçâodadotaçâoorçamentérian.910.01.99.999.9999.3999.9.9.9.9.99.00.00.00.00-
435,novalordeR$195.012,25(centoenoventaecincomil,dozereais,vinteecinco
centavos). k
Ad.4.QAutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnopr6ximoexercicio l;
financeiro opresente crédito especial,nosIimitesdoseu saldo,de acordocom oque l
estabeleceoq2.Odoart.167daConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.*4.320, 'k
de17demarçode1964,eaincluirnaLeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2010,no '/
Programa0158AmpliaçâodaInfraestrutura Urbana, i Pûbli naSecretariaMunicipaldeObras I
cas-SMOP,aaçâo: i
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RuaJoâo Pessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 l
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' ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL ':
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PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO '
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l-projeto:1845 'l
aWo:Microdrenagem e pavimentaçâo asféltica da Rua Antônio ,I
. IgnàciodeOliveiraFilho
valor2010:R$1.170.012,25(ummilhâo,centoesetentamil.doze l
reais,vinteecincocentavos) )
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Art.5.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
; GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 18de
' dezembrode2009.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra. j
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PERCIVALSOUM E IEIRA,
Pre eito 'cipal.
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretària-Ge 1.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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