norma nº 5209/2009

bo ,ynoytqz
xw.A*w'âk'':j:
ESTADO Do Rlo GRANDE Do sUL
-t PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO j
.., 8,-'c caçinetvy,vryecito
.
* @
* . @ .*
LEIN.05.209,DE18DE DEZEMBRO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
ê acrescentaro art.2.OA e a alterara
redaçâo doart.3.0da Lein.05.169,
de2009.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaacrescentaroart.2.OA àLein.0
5.169,de 26 de outubro de 2009,que autoriza o Executivo Municipala efetuaro
pagamentodecustodeinscriçâodeprojetocientificobem comodespesasdetransporte,
alimentaçâo,impressâoeencadernaçâodorelatôriofinal,elaboraçâodepainéisrelativo
ao tema,materialde divulgaçâo e identificaçâo dasalunas e coordenadoratravésdo
C.P.M.daEscolaTécnicaSâoJoâoBatista,com aseguinteredaçâo:
'1Art.2.0A Autoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialno 9
valordeR$2.616,80(doismil,seiscentosedezesseisreaiseoitentacentavos),com a
seguinteclassificaçâoorçamentéria:
11 SMAM
03 DiretoriadoMeioAmbiente
18 GestâoAmbiental
542 ControleAmbiental ;
0189 Preservaçâoeconservaçâoambiental
1139 ProjetoJambolâo
3.3.5.0.41.00.00.00.00 Contribuiçöes''(NR)
Art.2.0AutorizaoExecutivoMunicipalaalterararedaçâodoart.3.0da
Lein.05.169,de2009,passandoavigorarcom aseguinteredaçâo:
''Ad.3.OPara coberturado crédito especial,autorizado pelo ad.2.OA
serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentlria n.O
11.03.18.542.0034.2003.3.3.9.0.39.00.00.00.00-468.''(NR)
Art.3.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
#
'
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 18de
dezembrode2009.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU D IVEIRA,
Prefeito unicipal.
C1 ERENIMACIELS LCZEWSKI,
secretéria-Geral.
. ''90iIRûj0!,p0E!!yû(;E:$)Lk(klM!''
. :Ij!IjE$> 114919j!jri!
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594