norma nº 5210/2009

Jp-tlzppagmaz
J>'<k'W?#'
. th ESTADO DO R1OGRANDED0SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO ''t,., t 't-'C,''c caçinetsr/c'vr-sfcfs
' @ .*
, LElN.O5.210,DE18DE DEZEMBRO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluiraçâonoPPA,naLDO eaabrir '
crédito especial no valor de R$
130.57642. '
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE l: '
Ad.1.OAutoriza o Executivo Municipala incluirno Plano Plurianual
, 2M006-2009,noPrograma0189Presemayjoeconservaçâoambiental,naSecretaria
unicipaldeObrasPûblicas-SMOP,aaçao:
I-açâo:ConstruçâodoGalpâodeReciclagem -BairroEstaçâo
valor2009:R$130.576,42(centoetrintamil,quinhentosesetenta '
eseisreais.quarentaedoiscentavos)
Art 2@Autoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes '
Orçamentérias- LDO 2009,noPrograma0189Preselvaçlo econselvaçlo ambientab
naSecretariaMunicipaldeObrasPûblicas-SMOP, aaçâo:
I-projeto:1860
açâo:ConstruçâodoGalpâodeReciclagem -BairroEstaçâo
valor2009:R$130.576,42(centoetrintamil,quinhentosesetenta e
seisreais,quarentaedoiscentavos)
Art.3.0Autorizao ExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor
deR$130.576,42(centoetrintamil,quinhentosesetentaeseisreais,quarentaedois
centavos).com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
08 SMOP
01 SMOP-Administraçâo
18 GestâoAmbiental
541 Preservaçâoeconservaçâoambiental
01188690 Preservajâoeconservaçâoambiental
Construçaodogalpâodereciclagem -BairoEstaçâo
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes R$100.000,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes-contrapartida R$ 30.576,42 k
Art.4.OPara cobertura do crédito especial, autorizado pelo art.3.0,
serviràde recurso o excesso de arrecadaçâo referente ao crédito recebido da Uniâo,
'
através do Ministério do Desenvolvimento Sociale Combate a Fome, referente ao
Convênio SICONV n.063991/2009-MinistériodoDesenvolvimentoSocialeCombateà
Fome,novalordeR$100.000,00(cem miIreais)eareduçâodadotaçâoorçamentéria
n.O10.01.99.999.9999.3999.9.9.9.9.99.00.00.00.00-435,novalordeR$30.576,42(trinta
mil,quinhentosesetentaeseisreais,quarentaedoîscentavos).
''p0E(R$j0!,p0EMd$t)E:!;LkEfIM!'?
:Ij1'EjE$29lI9),E,)t)2H$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
f
l .- :$
'
.
N:.y>v7.kL'vz:j. 5
C . ESTADO DO RIO GM NDE DO SUL
I .g j PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO .
Ij' ') gj 1 ' '(lj@c cujfvctcypBryccito
j @. @ *p * J
t
'
'
1
1 .
'
k
j
i ,
i1 Art.5.OAutorizao Executivo Municipala reabrirno prôximoexercfcio q
1 financeiroo presentecréditoespecial,noslimitesdo seusaldo,deacordo com o que ê
1i estabeleceoâ2.0doart.167daConstituijâoFederaleart.45daLeiFederaln.O4.320,
de 17demarçode 1964,ea incluirnaLeIde DiretrizesOrçamentérias- LDO 2010,no j
1 Programa0189Preservaçloeconservaçloambiental, naSecretariaMunicipaldeObras p
)' Pûblicas-SMOP,aaçâo: li
; I-projeto:1860 'j
açâo:ConstruçâodoGalpâodeReciclagem -BairroEstaçâo
vaIor2010:R$130.576,42(centoetrintamil,quinhentosesetentae l
E seisreais l
, quarentaedoiscentavos) j
i
.. Art.6.OAutorizaoExecutivoMunicipalaincluirnoPlanoPlurianual j
2010-2013,noPrograma0189Preselvajjoeconservaçâoambiental,naSecretaria 1
MunicipaldeObrasPtiblicas-SMOP,aaçao: l
4 I-avçaâlor:C2o0n1s0tr:u1ç3â0o.5d7o6G,4a2lp(âcoendteoReetcrincltagmemil,-quBianihreontEostaeçâsoetentae l . seisreais,quarentaedoiscentavos) l
j
'
)
Art.7.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 18de
dezembrode2009.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
jk PERCIVALSOUZ D O IVEIRA,
1 Prefeito unicipal.
!
ERENI CIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-Ger1.
9
''p0i(RV0!,;0E!!j1(li:$4Lk6kIMt''
:Id11jE$hI11149.M1lNE!
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594