norma nº 5225/2009

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ESTADODORIO GRANDEDOSUL
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. PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LElN.O5.225,DE30DE DEZEMBRO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir açâo na LDO 2009 e abrir
crédito especial no valor de R$ .
139.773,07.
, PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
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1.!
Art
@
1.OAutoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes .
Orçamentérias 2009,no Programa 0189 Preservaçâo e Conservaçlo Ambientab na
SecretariaMunicipaldeAgriculturaeMeioAmbiente-SMAM,aaçâo:
I-projeto:114O )
açâo:ConvênioMetropIan/SEHADURn.O3718/2005
valor2009:R$139.773,07(centoetrintaenovemil,setecentose 2
setentaetrêsreaisesetecentavos) j
Ad.2.QAutorizaoExecutivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor
deR$139.773,07(centoetrintaenovemil,setecentosesetentaetrêsreaisesete .
centavos),comaseguinteclassificaçâoorçamentéria:
11 SMAM C
03 DiretoriadoMeioAmbiente
18 GestâoAmbiental
541 Preservaçâoeconservaçâoambiental '
0189 Preservaçâoeconservaçâoambiental j
1140 ConvênioMetrOqIan/SEHADURn.Q3718/2005 )
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçoes R$57.285,77
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes-contrapartida R$82.487,30 .
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Art.3.O Para cobedura do crédito especial,autorizado pelo art.2.0, '
serviràde recurso ocréditodoGovernodo Estadodo Rio Grande doSul,recursosda 1:
. Metroplan,novalordeR$57.285,77(cinquentaesetemil,duzentoseoitentaecinco '
reais,setenta e sete centavos)e a reduçâo das dotaçöes orçamentérias n.os !
11.03.18.541.0189.1120.4.4.9.0.51.00.00.00.00-463,no valorde R$ 80.000,00 (oitenta t
miIreais)e11.04.15.451.4512.2004.3.3.9.0.30.00.00.00.00-475,novalordeR$2.487,30
(doismil,quatrocentoseoitentaesetereaisetrintacentavos). y
r
Art.4.OAutoriza o Executivo Municipala reabrirno pr6ximo exercicio r
? financeiro o presente créditoespecial,nosIimitesdo seu saldo,de acordo com o que r
estabeleceoj2.Odoart167daConstituiçâo Federaleart. 45daLeiFederaln.Q4.320 l
de17demarçode1964. , à , eaincluirnaLeideDiretrizesOrçamentàrias- LDO 2010,no r
Programa 0189 Preseruaçâo e Conservaçlo Ambiental,na Secretaria Municipalde l
AgriculturaeMeioAmbiente-SMAM,aaçâo: l
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1),. RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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l-parçoâjoet:oc:o1n1v4êOnioMetroplan/sEl- )
valor2010:R$139.773,07(celAntDoueRtnrin.0ta37e18n/o20ve05mil,setecentose I
setentaetrêsreaisesetecentavos) l
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! Art.5.0EstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. 1 GABINETE Do PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO em 30de
I
p dezembrode 2009.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUM D IVEIRA,
Prefeito unicipal.
ERENIM LSZULCZEW SKI,
Secretéria-Gera.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594