norma nº 5226/2009

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' ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LEIN.O5.226,DE30DEDEZEMBRO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convênio com a Associaçâo
Comercial,IndustrialedeServiçosde
. ; Montenegro - AClno valorde R$
z.jg4 a(;.
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PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte j
L E I:
Ad. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a
AssociaçâoComercial,IndustrialedeServiçosdeMontenegro-ACIparaorepassede
recursosfinanceirosnovalordeR$2.194,30(doismil,centoenoventaequatroreaise .
trintacentavos)?paracomplementaçâodoProjetoUmaArledeNatal,decoraçâonatalina
nasruas,cantelrose trevosdeacesso àcidade.
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Art. 2.0 Para aplicaçâo desta Iei serviré de recurso a dotaçâo .
' orçamentérian.004.01.23.691.0150.1425.3.3.5.0.41.00.00.00.00-563.
Ad.3.0O prazodoconvênioseràaté31dejaneirode2010. '
Art.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. ',
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 30de
dezembrode2009.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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PERCIVALSOUZ D OLVEIRA, j
Prefeito icipal. 7
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j RuaJoâoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 $
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