| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5232 / 2010 |
| Date | 2010-02-22 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2010 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00. |
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MQ A-/aOJIIZ u*-s.1âV'lp - ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL ! PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO 1 d't8 -!* ip'C GaçinetefpPrjcfrp 2 # .* *. * * w.* LEIN.Q5.232,DE22DEFEVEREIRO DE2010. : : Autoriza o Executivo Municipal a : incluiraçâo na LDO 2010 e a abrir ; crédito especial no valor de R$ j 5.000,00. è ' PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. j FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte l L-E1: à Art ) . 1.0 Autoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes L Orçamentérias- LDO 2010,noPrograma0105AquisiçâodeEqulpamentoeMaterial 1 Permanente,naSecretariaMunicipaldeHabitaçâo,DesenvolvimentoSocialeCidadania t - FMDCA,aaçâo: I-projeto:1661 ( açâo:EquipamentoematerialpermanenteparaProjetosCRAS 2 valor2010:R$5.000,00(cincomiIreais) j l Art.2.0Autorizao ExecutivoMunicipala abrircrédito especialnovalor @ deR$5.000,00(cincomilreais),com aseguinteclassificaçaoorçamentéria: h 17 Secretaria Municipal de Habitaçâo, Desenvolvimento r ' SocialeCidadania ! 09 FMDCA l 14 DireitosdaCidadania ! 421 CustôdiaeReintegraçâoSocial ( 0105 Aquisiçâodeequipamentosematerialpermanente l 1661 AquisiçâodeequipamentosparaProjetosDAS p 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentosematerialpermanente l i Ad.3.O Para cobertura do crédito especia1,autorizado pelo art.1.0, $ serviré de recurso a reduçâo da dotaça-o orçamentéria n.@ ! 17.09.14.421.1229.2619.3.3.5.0.43.00.00.00.00-526,novalordeR$5.000,00(cincomiI lj reais). ( Art. OEstaleientraemvigornadatadesuapublicaçâo. i GAB 4 I.NETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 22de l fevereirode2010. r REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: j DataSupra. jl . ) ) PERCIVALSOUZA LIEIRA, Prefeito 'cipal. C ERENIM CI SZULCZEW SKI, Secretéria-G ral. ''p0i(R;j0!,p0i!;jûl)E:!)LkEkIpA!l' i) Mljlijllzûll;jlE;j$j21I$ RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594