| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5236 / 2010 |
| Date | 2010-03-08 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2010 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 3.001.000,00. |
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ozxwaûykw . . ' J' ik.z.1. ESTADOooRlo GRANDEDOSUL ' tt!)'ta't-()49- PREFEITURAcMaULNivItCtcIPfALDEMONTENEGRO d,48 , ojwyecito * .* LElN.O5.236,DE8DEMARCO DE2010. Autoriza o Executivo Municipal a incluiraçâo na LDO 2010 e a abrir J) crédito especial no valor de R$ ï1 3.001.000,00. I ! P Fa E ç R o C s IV ab A e L r S q O ue U a M Câ D m E a O ra L M IV u EIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro. 1 nicipalaprovoueeusancionoaseguinte l 1 t l - E21: i j Ad.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaincluirnaLeideDiretrizes Orçamentérias- LDO 2010, no Programa 0109 Ampliaçâo e rerlolaçlo da frota l , na 1 SecretariaMuniciplaldeViaNoeServiçosUrbanos-SMVSU, aaçâo: - 1 projeto:1710 ! açâo:Aquisiçâodeméquinaseequipamentos- l valor2010:R$3 PROVIAS l .001.000,00(trêsmilhöeseum milreais) l) d Art. 2.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor $ o erça R$ 3.001.000,00 (três milhöes e um miIreais), com a seguinte classificaçâo , ) mentéria: E . , 07 SMVSU 01 SMVSU-AdministraW o j 15 Urbanismo k 452 Ser/çosUrbanos ( 0109 R ( i 1710 Aeqnuoisviçaayoaodeemamépsiaçâodafrota t. 4 quinaseequipamentos-PROVIAS/UniâO t 4 .4 4 .9 9 .0 0 .5 5 2 2 .0 0 0 0 .00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$3.000.000,00 l .00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$ 1.000,00 $ Art t . 3.0Para cobertura do crédito especial servirâderecursoao , autorizado pelo art. 2.0, i peraçaodecréditoreferenteaoProgramaPROVIAS com o Banco do Brasil S.A. e a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n j . 0 ' i1 10.01.99.999.9999.3999.9.9.9.9.99.00.00.00.00-410,no valorde R$ 1.000,00 (um mil i reais). l Art.4.@EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo I . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO marçode2010 , em 8de . REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: DataSupra. e j PERCNALSOUM D LIV 1RA, Prefei iipal. ERENIMACIEL ZULCZEW SKI, Secretéria-Geral. ''p0E(2Gà0!,p061!d$4i:!)Lk6klM$'' x:jîljltj:llk)I!9)1)rE$ RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594