| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5237 / 2010 |
| Date | 2010-03-08 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2010 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 156.000,00. |
| native_id | 1111 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
> â'1tz ! EsmnoDoRloGRASDEnosuu j PREFEITUIRAMUNICIPALDEMONTENEGRO j jj ...j:s. yjjj.. aaLjyjvggoy-yvto l *. . . . ) . . * l I i LElN 1 .o5.237,DE8DEMARCODE2010. 7 l ' AutorizaoExecutivoMunicipalaincluir ,t açao na LDo 2o1o e a abrircrédito 1 especialnoval l ordeR$156.(mn,n0. 1 i PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA l ,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. ! FaçosaberqueacâmaraMunicipx aprovoueeusancionoaseguinte l l Art.1.0 Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes Orçamentérias- LDO 2010,noPrograma0181PrétlYasdesportivasnoPartpeCentenério, naSecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEC,aaçâo: !-projeto:1976 açâo:ReformanoginésiopoliesportivoDomingosdosSantos t valor2010:R$156.000,00(centoecinquentaeseismiIreais) Ad.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalorde R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis milreais),com a seguinte classificaNo orçamentzria: 09 SMEC 07 DiretoriadeDesporto : 27 DesportoeIazer 812 Desportocomunitério 0181 Préticasdesportivasno ParqueCentenério 1976 ReformadoginésiopoliespodivoDomingosdosSantos 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes-recursofederal R$130.000,00 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes-contrapartida R$ 26.000,00 r Al1. 3.0Para cobertura do crédito especial : , autorizado pelo art.2.0.serviré ' de recursoo crédito daUniâo,atravésdoContrato deRepassen.00226385-25/2007,por RIn$term13édiodoMinistériodoEsporte,representadopelaCaixaEconômicaFederal,novalorde j' 09. 0.000,00 (cento e trinta mi(reais)e a reduçâo da dolçâo orçamentéria n.0 j 07.27.812.0181.1959.4.4.9.0.51.00.00.00.00-351,novalorde R$26.000,00(vintee seis milreais). l. Art.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. l ! GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO j , em 8 de ? marçode2010. ' REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: j DataSupra. '? j PERclvAusouM o LIv IRA, l F>rtlfilitl ii;l1,1. i 1 ERENIMACIEL ZULCZEW SKI, l secretéria-Geral ! 1 ''p0E(R4j0!,p0E!!yctlE:!4kEklpAt'' i #ljlljqlk:IIMIEM1jrE! @j RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649 ) .8200-Fax:(51)3632.4594