norma nº 5238/2010

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PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO ,
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LElN.O5.238,DE8DEMARCODE2010.
Autoriza o Executivo Municipal a
ratificarTermosdeGooperaçâopara
a padicipaçâo de equipes
montenegrinas no Campeonato de
Futebolde Areia Bolamar2010 e a
abrircréditoespecialnovalorde R$
9.300,00.
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l PERCIVALSOUZADEOLNEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
1 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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' Art.1.0 Autoriza o Executivo Municipa! a ratificar os Termos de
l Cooperaçâocon j
l stantesdosincisosIaIV,descritosaseguir: j
; l- Termo de Cooperaçâo 001/2010 entre a Prefeitura Municipalde
J Montenegro e o Grêmio Esportivo Municipalpara o pagament
' o da taxa de inscriçâo j
visando a padicipaçâo da equipe montenegrina no Campeonato de Futebolde Areia ;
Bolamar201D,novalordeR$R$2.400,00ldoismi1equatrocentosreaisl; ;
1- Termo de Cooperaçâo 002/2010 entre a Prefeitura Municipalde k
MontenegroeoCentro EspodivoCruzeirinhoparao pagamento dataxadeinscriçâoda
equipenoCampeonatodeFuteboldeAreiaBolamar2010, t novalordeR$2.400,00(dois
miIequatrocentosreais); (
ll- Termo de Cooperaçâo 003/2010 entre a Prefeitura Municipalde 1
MontenegroeoAméricaFutebolClubeparaopagamentodataxadeinscriçâodaequipe
j1 noCampeonatodeFuteboldeAreiaBolamar2010, novalordeR$2.400,00(doismile t)
) quatrocentosreaisIV);- )
j MonteniegroeaAsocTiaeçrâmooGdaeroCtoosdpoerCaçaânoho0to04p/2a0ra10opeantgraemaenPtorefdeaitutaraxaMduenincispcarliçdâeo j penoCampeonatode FuteboldeAreia Bolamar2010 daequ , novalordeR$2.100,00 1.
(doismiIecem reais).
Art.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor
deR$9.300,00(novemi1etrezentosreais),comaseguinteclassificaçâoorçamentéria:
09 SMEC
07 DiretoriadeDesporto
27 DespodoeIazer
812 Despodocomunitério
0183 lncentivoapréticasdespodivas
2918 FUMDESP
3.3.5.0.41.00.00.00.00 Contribuiçöes
'')0EIR1j0!,p0E!AjGtli:tAL/EkIM!''
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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Ad.3.0 Para cobedura do crédito especia1, autorizado pelo art.2.0,
serviré de recurso a reduçâo da dotaça-o orçamentéria n.
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09.07.27.812.0183.2918.3.3.90.39.00.00.00.00-364, novalordeR$9.300,00(novemiIe
trezentosreais).
Art.4.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 8 de
marçode2010.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594