norma nº 5239/2010

t Azzza'oAœ
f
(
KNw'ê -'â
- ' =
! ( ' ESTADO ooRloGRANDEDo suL
1 PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
l1 849 't t-' i1'4pc calivtctvrf.pvryccito
j F a
j .œ. @ m* ..
1
i
t
l!
'l LElN.@5.239,DE8DEMARCO DE2010.
i
j Autoriza o Executivo Municipal a
:' contratar, temqoréria e
administrativamente,varios profissionais
) paraatendimentoàEstratégiadeSaûde
. daFamilia-ESF.
!
1 PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
; FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
t
LEI:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporâria e
:' administrativamente,vériosprofissionaisparaatuarem naEstratégiadeSatldedaFamilia.juntoà
SecretariaMunicipaldeSatide-SMS,sendoeles:
l-2(dois)Médicos;
1-2(dois)Enfermeiros;
II-4(quatro)TécnicosdeEnfermagem;
IV-2(dois)Odontôlogos; i
V-2(dois)AuxiliaresdeConsultbrioDentério. ' ',
Art.2.0O prazodacontrataçâoéaté31dedezembrode2010,conformeprevêo -.
incisoIV doad.233eart.234daLeiComplementarn.O2.635,de4demaiode 1990.
Paràgrafoûnico.Nocasoderescisâodecontrato,épermitidaacontrataçâode
novoprofissionalpeloprazorestantenadatadarescisâo.
i
Ad.3.0A remuneraçâomensalaserpagaacadaprofissionalseré: ;
I-Médico:R$8.500,00(oitomiIequinhentosreais); .
1-Enfermeiro:R$2.700,00(doismilesetecentosreais); j
Il-TécnicodeEnfermangem:R$1.100,00(um miIecem reaisl', è
IV-Odont6logo:R$3.000,00(trêsmiIreais); '.
V-AuxiliardeConsultôrioDentério:R$1.100,00(um miIecem reais). 4
Art.4.Oédireitodoscontratadosporestaleiodispostonoad. 236daLC n.O 7
2.635,de1990. '
)
Art. 5.0 Para cobertura da despesa servirâo de recurso as dotaçöes '
orçamentérias n.os 06.02.10.302.0051.2603.3.1.9.0.04.00.00.00.00 - 155*, 1
06.03.10.301.0049.2606.3.1.9.0.04.00.00.00.00 - 169: l.
06.04.10.301.0050.2613.3.1.9.0.04.00.00.00.00 - . 202 - :
06.03.10.301.0049.2605.3-1.90.04.00.00.00.00-163. j
!
Ad.6.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. !
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 8demarçode ;
2010. :
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: '
DataSupra. l
è
:
PERCIVALSOUM DE IV RA, :
Prefeit M ipal. 'l
' :
y
ERENIMACI S L ZEWSKI, !
Secretéria-Geral. .
'.906ùRûj0!,p0i$!j1tJE:$!Wiy1M$''
:IjT!jE(.ItlpjpElj$jr!1 1
RuaJoâoPessoa, ! 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 (
)
1)