| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5251 / 2010 |
| Date | 2010-04-12 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2010 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.000.000,00. |
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! e'0&.Y3qû./l(* ' 1 ! l .> y:y.f...;. ) ESTADODORlOGRANDEDOSUL . !, .s # PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO 'i dh4p '% , ' i' 4yc calivtctcy-ppvycito l 1 : j *. . i t . . .* . y i i l . $! k LEIN.05.251,DE 12DEABRILDE 2010. t I ! ) !t Autoriza o Executivo Municipala l incluir açâo na LDO 2010 e abrir ;1 ') crédito especial no valor de R$ 4 . 1.000.000,00. lj ! k i l PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. i FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte j ' I LEI: )j O rçamentérias -ALdD.O1.0 20 A 1 u 0 tor n iz o a P o ro E gr x a e m cu a tiv 0 o 10 M 9 u R n e ic n ip o a v l aç a âo inc e lu a ir m n p a lia L ç e â i o d d e a D fr ir o e t t a rizes i , SecretariaMunicipaldeViaç2aoeServiçosUrbanos-SMVSU, aaçâo: na ) . j-projeto:1715 açâo:Aquisiçâodefrotadeveiculos valor2010:R$1.000.000,00(ummilhâodereais) d Art.2.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabricréditoespecialnovalor j eR$1.000.000,00(um milhâodereais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria: ! o7 svvsu t 01 SMVSU-Administraçâo th 15 Infraestruturaurbana k 4051209 SRernvoiçosUrbanos ) vaçâoeampliaçâodafrota 'j j 417.41.59.0.52.00.00.00.00 AEqquuiispiaçam-oendteoferomtaadteerivaelipceurlomsanente )j 9 Ad.3.O Para cobedura do crédito especial, autorizado pelo art.2.0, kè serviréderecursoosuperévitfinanceirode2009, novalordeR$600.000,00(seiscentos ' miI reais) e a reduçâo das dotaçöes orçamentérias n.os 05.01.28.843.8888.2502.4.6.9.0.71.00.00.00.00-124, no valor de R$ 300.000,00 (trezentosmilreais)e04.01.22.661.0174.1403.3.3.60.41.00.00.00.00-97,novalordeR$ . 100.000,00(cem miIreais). Ad.4.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. . * . GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 12de ' abrilde2010. REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: oatasupra. , f , pERclvAusoum D VEIRA, : Prefeito nicipal. !1 ERENIMACI-EtL'.àlzut ' -czEw sKl, 1 secretària-oeral.) '. l : 1' -',0E(Rrà0!,9ûë!!drLE:$lwEkIpr!'/ 2 I :ejT'!j!,2It1l;pEI)t)rI, ) 1l RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 1 : ' i; J (;