| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5254 / 2010 |
| Date | 2010-04-16 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA, NA LDO 2010 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 2.500,00. |
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npxztynarzaaz t Qyxâ 4j ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO 6,., -1-* C, ''- caçincteznrr-efe'ito * * .* LEIN.05.254,DE 16 DEABRILDE 2010. Autorizao Executivo Municipalaincluir q açâo no PPA,na LDO 2010 e abrir ' , crédito especial no Valor de R$ 2.500,00. '. ) ' PERCIVALSOUM DE OLIVEIRA,Prefeito Municipalde Montenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte i LE I: ' .1 j Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicipalaincluirnoPlanoPlurianual2010- i 1 î 2013, no Programa 0158- Ampliaçno da Infraestrutura Urbana,na Secretaria Municipalde L ObrasPtiblicas-SMOP,aaçâo: ; l-açâo:Construçâodeescadarias 1 valor2010:R$2.500,00(doismiIequinhentosreais) ' Art.2.O Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes ' Orçamentàrias - LDO 2010,no Programa 0158Arrlp//açlo da infraestrutura urbana,na 1 SecretariaMunicipaldeObrasPûblicas-SMOP,aaçâo: : I-projeto:1862 i açâo:ConstruçâodeescadariasnaRuaValeskaLampert/Rs287 ! valor2010:R$2.500,00(doismiIequinhentosreais) k Art30AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalorde i r R$2.500,00(doismilequinhentosreais),comaseguinteclassificaçâoorçamentéria: à 08 suop j 01 SMOP- Administraçâo ! 4151 uIrbanismo g nfraestruturaurbana 4 0158 Ampliaçâodainfraestruturaurbana Ti ' 1862 Construçâodeescadarias j 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes t Art4OPara coberturadocrédito especial,autorizado pelo art.3.0,serviré l de recurso . .a red I uçâo da dotaçâo orçamentâria n.0 j ' 08.01.15.451.0158.1841.4.4.9.0.51.00.00.00.00-253,no valorde R$ 2.500,00 (dois mi1e .t quinhentosreais). . j Art l . 5.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. k GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 16 de l abrilde2010. l REGISTRE- i SEEPUBLIQUE-SE: ) DataSupra. ' ) 1, PERCIVALSOU OLIVEIRA, Prefe Municipal. ERENIMA I ZULCZEWSKI, ! secretària-Gera l ' ''p0iIR1j0!,p0E!!jpIJE:IIL/EkIM$'' #ûjlEjlszù(IIjl!9j$).T!! ) 1 1! RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 l1 .