norma nº 5264/2010

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? - ESTADO DO RIO GM NDEDOSUL
i! PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO
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! LEIN.O5.264,DE 10 DEMAIO DE 2010.
) '
( :
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Autoriza oExecutivo Municipala incluir
açâo na LDO 2010 e abrir crédito
especialnovalordeR$49.814,15.
)
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
' FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte 7
LE I: :
. Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes
Orjamentérias-LDO2010,noPrograma0111Construçâo,corlservaçlo,amqfiaçâode :
prediospûblicos,naSecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEC-EducaçaoInfantil, !
aaçâo:
1-projeto:1990 1
açâo:CercamentodaEMEIDr.JoséFloresCruz '
valor2010:R$49.814,15 (quarentae nove mil,oitocentosequatorze !
reaisequinzecentavos) i1
Ad.2.OAutorizao ExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalorde (
l R$49.814,15(quarentaenovemil,oito6entosequatorzereaisequinzecentavos),com a 7
seguinteclassificaçâoorçamentéria: ;
09 SecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura i
02 Educaçâo Infantil i
12 Ed j ucaçâo !
365 EducaçâoInfantil C
0111 Construçâo,conservaçâoeampliaçâodeprédiosptiblicos l
1990 CercamentoEMEIDr. José FloresCruz l
449.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes l
t
Art.3.OParacobeduradocréditoespecial,autorizadopeloart.2.Q,servirà .
de recurso a reduçâo das dotaçöes orçamentârias n.os ;
09.0is2).1e20.396.5.0105.1951.4.4.9.0.52.00.00.00.00-289,novalordeR$13.000,00(trezemiI t
rea 06.12.362.0058.2906.3.3.9.0.33.00.00.00.00-343,novalordeR$36.814,15(trinta r
eseismil,oitocentosequatorzereaisequinzecentavos). t
Art. ao l 4.0EstaIeientraemvigornadatadesuapublicaç . i
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 10 de (
maiode2010. î
REGISTRE- ( SEEPUBLIQUE-SE: g
DataSupra. k
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PERCIVALSOUM VEIRA,
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xejl'EjElz:11M119)1j21'E!
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RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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