| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5265 / 2010 |
| Date | 2010-05-10 |
| Ementa | INCLUI AÇÃO NA LDO 2010 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 222.500,00. |
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! . ( *xJ14.1'îR'i!)* ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO . p4) . ih$jc (5/1Ljvctcgovvycnjs . . *@ * . ** (7) LElN.05.265,DE 10 DEMAIO DE 2010. j Incluiaçâo na LDO 2010 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especialnovalordeR$222.500,00. PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,Prefeito Municipalde Montenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte L.E 1: j ; ' Art.1.0IncluinaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2010,noPrograma , 0108 Promoçâo e de exposiçëo,feiras e mostras,na Secretaria Municipalde Educaçâo e : Cultura-SMEC,aaçâo: ) :1 j-projeto:1991 ) açâo:InfraestruturadaExpomonte l valor2010:R$222.500,00(duzentosevinteedoismiIequinhentos ' j reais) . Art.2.OAutoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialde R$ 222.500,00(duzentosevinteedoismiIequinhentosreais),com aseguinteclassificaçâo ' orçamentiria: 09 SecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura 08 DepartamentodeCultura . 13 Cultura 392 DifusâoCultural 0108 Promoçâoedeexposiçöes,feirasemostras 'i 1991 InfraestruturadaExpomonte l 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurîdica - recurso 7 federal R$200.000,00 j 3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outrosserviçosdeterceiros- PessoaJurîdica-contrapartida 2 R$ 20.500,00 ' 3.3.9.0.30.00.00.00.00 Materialdeconsumo-contrapartida R$ 1.000.00 3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros serviçosde terceiros- Pessoa Fisica- contrapartida R$ 1.000,00 Art.3.OParacoberturadocréditoespecial,autorizadopeloart.2.0,serviré ) derecursoocréditoaserrecebidodoMinistériodoTurismodeR$200.000,00(duzentosmiI l! ' reais) e a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.O y ' 0q9u.i0n8he.1n3to.3s9r2e.a0i1s5)0..2917.3.3.9.0.39.00.00.00.00-383deR$22.500,00(vinteedoismile tll Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. ) 2 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 10 de k maiode2010. l REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: l Datasupra. ( PERCIVALSOUM O VEIRA, Preeito nicipal- j SERENIMAC ZULCZEWSKI, ) ecretâria-Geral j ''90i(kGj0!,90E$Aj$kE:$AkEkIp)!'l 1 xgjyrjsgrlpjjl))!jkul jij l RuaJoâoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 l !