norma nº 5270/2010

xl:- -#.p￾ESTADO Do Rlo GRANDE Do suu
b' PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
l tktp C)1FI calitcbcyp'Prjceito
8
.* @. * . .*
LE1N.05.270,DE 14DEMAIO DE2010.
Autoriza o Executivo Municipal a
acrescentarvaloràalineaadoinciso
1Ido art.1.Oda Lein.05.J#,de
2009!que estabelece o Plano de
1 Auxilos e subvencöes para o .
i exerczio de 2010J abrircrédito ; . especiaj(jeR,40.000,00. g
pr
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte tp
1
i LE ::
j '
1 A,.t1.
-AutorizaoExecusvoMunicipa,aacrescentarvalorzalineaado ',
incisoIIdoart.1.0daLein.O5.185,de23denovembrode2009.queestabeleceoPlano ,
deAuxilioseSubvençöesparaoexerciciode2010: r
''k!$rlL.1.th
lIl- cultural: '.
a)EFICA R$40.000,00''(NR) '
7
Art.2.0Autorizao Executivo Municipala abrircrédito especialde R$
40.000,00(quarentamilreais),comaseguinteclassificaçâooryamentéria: '
09 SecretariaMunicipaldeEducaçaoeCultura
08 DepartamentodeCultura
13 Cultura (
391 PatrimônioHist6rico,ArtisticoeArqueol6gico 1
0149 Acervosculturais :
1950 ConstruçâoSubestaçâoEnergiaEstaçâoCultura i
4 k .4.5.0.42.00.00.00.00 Auxîlios
@
Ad.3.0 Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo art.2.OJ 2
serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n. ;
09.08.13.392.0111.1950.4.4.9.0.51.00.00.00.00-379. ê
!
Art.4.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. i
(
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO, em 14de i$
maiode2010. !
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: l
DataSupra. j
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eERclvAusoum uVEIRA, j
Prefeito nicipal. h
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ERENIMACIEL zuuczEwsKl, i
secretzria-oer . 1
'p0i(k1j0$,p06!)yût)i:241.k6ylp!$'' i
MûjlEjlsgûl1IjlEp)$jr6$ h
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-00-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.820-Fax:(51)3632.4594 j1.