norma nº 5271/2010

r1 mxipvun x
x-.p'!!q*'.kliîx.'/!!yt,
' ESTADODORIO GRANDEDOSUL
ï
d'18 *'!. gj48 PREFEITUIRAcMaUlNivtIgCvIPyAnLvDycEciMtoONTENEGRO j
.* *. # @ .*
!
I
i LEIN.05271 DE 14DEMAIO DE2010. 2
Incluiaçâo na LDO 2010 e autoriza o '
' Executivo Municipal a abrir crédito :
especialdeR$23.645,00. j
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte ;
LE I:
Art 1OIncluina Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2010 no Programa '
0179 lnfraestrutura aeroportuâria,na Secretaria Municipalde lndûstria, Comércio e Turismo -
SMIC,aaçâo:
I-projeto:1407
açâo: Obras de melhoramentos e aquisiçâo de equipamentos para o r
aerôdromo
I valor2010:R$23.645,00(vinteetrêsmil,seiscentosequarentaecinco
i reais) à
Art.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialdeR$23.645,00 .
:
(vinteetrêsmil,seiscentosequarentaecincoreais),comaseguinteclassificaçâoorçamentéria: :
04 SMIC /
01 SMIC-Administraçâo .
23 ComércioeTurismo i
695 Turismo !
0179 lnfraestruturaaeropoduéria t(
1407 Obras de melhoria e aquisiçâo de equipamentos para o è
aerôdromo
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes-contrapadida R$ 485,00 '
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes-Estado R$ 2.000,00 'j
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente-contrapadida j
4 R$ 1.250,00 I
.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$ 5.000,00 1
4.4.9.0.30.00.00.00.00 Materialdeconsumo-Estado R$11.916,00 !
490.30.00.00.00.00 Materialdeconsumo-contrapadida R$ 2.993,00 l
4.4.3.0.93.00.00.00,00 Indenizaçôeserestituiçöes R$ 1,00
;
Art. l 3.OParacoberturadocréditoespecial,autorizadopeload.2.0,serviréde r
ri
ecursoo repassedo Estadodo Rio Grandedo Sul.atravésdaSecretariadosTranspodes,com t
ntefveniência do Departamento Aeroportuério,de R$ 18.916,00(dezoito mil,novecentose !
dezesseis reais) e a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.0 k
10.01.99.999.9999.3999.9.9,9.9.99.00.00.00.00-410,de R$ 4.729,00 (quatro mil,setecentos e ?
vinteenovereais). l
!
Art. 4.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. il
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO l
de2010.
, em14demaio (
REGISTRE-SEEPUBLIQUE- i SE: . t
DataSupra. t
i
PERCIVALSOUZA E LIEIRA,
' i
y
ERENIMA I LczEwsxl, l
secretària-o aI. 8
!
''pûiIRûà0!,9ûE!4jêtIE:IIWEkI9!!'' 1
:ljlEjElzll1Mp!M$)rE! t)
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 lr
I