norma nº 5292/2010

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LEIN.O5292 DE06DEJULHO DE2010.
Autoriza o Executivo Municipal a l
contratar, temporéria e i
administrativamente,um Odont6logo. '
MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER,Vice-prefeitonoexercîcio
docargodePrefeitoMunicipal :
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
N Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporéria e '
administrativamente,1(um)OdontélogoparaatuarnaSecretariaMunicipaldeSaûde￾SMSedesenvolversuasatividadesnospostosdesatidedeSantosReiseMudaBoi. :
Al't.2.OO prazodacontrataçâoédeaté 6(seis)meses,apartirda
assinaturadocontrato,podendoserprorogadoporigualperfodo,conformeoincisoIVdo .
art.233,art.234in5neeart.235daLeiComplementarn.02.635,de4demaiode1990.
Parégrafo tinico.No caso de rescisâo de contrato é permitida a
contrataçâodenovoprofissionalpeloprazorestantenadatadarescisâo.
Art. 3.0 Os requisitos para a seleçâo sâo os constantes das
' EspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCarreiradosServidoresMunicipais. l
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rt.4.O Para cobertura da despesa servirâ de recurso a dotaçâo 4
orçamentérian.O06.03.10.301.0049.2605.3.1.9.0.04.00.00.00.00-163. 'i
Art.5.9Esta1eientraem vigornadatadesuapublicaçâo. )
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO 1
, em 06 de '
julhode2010. )
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: '
DataSupra. (
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MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER l
Vice-
, ) prefeitonoexerciciodocargodePrefeitoMunicipal. j
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Secretâria-GeralSubstituta. l
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632,4594 i
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