| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5297 / 2010 |
| Date | 2010-07-26 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMOGA E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00. |
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IA ACwGJLX -'.2j..-':â'.vzkg.-: ESTADO DO R1O GRANDEDO SUL ' j 'j t)k PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO . . -! j i ciflji,ctcf/',pryccftc : q- *8 v.,.- . '', ' îjtï,,.a . ' ....-...:?.-:.s-. ', .,6 .. .. ,N .)' ' . . .. yxp 1 ? * . i LEIN.O5.297,DE26DEJULHO DE2010. 't è ( Autoriza o Executivo Municipal a 1 firmar convênio com a AMOGA e $ I abrircréditoespecialnovalordeR$ ) 30.000,00. t I ( PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. ) FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte i kI LE I: '.f ) Art.1.OFicaoExecutivoMunicipalautorizadoafirmarConvêniocoma i AMOGA.novalordeR$30.000,00(trintamiIreais). ! Parégrafotinico.O prazodoconvênio seré até 31dedezembrode j 2010. $ Ad.2.OAd.20AbrecréditoespecialnovalordeR$30.000,00(trintamiI ( reais)naseguintedotaçâoorçamentària: y! ' l 11-SecretariaMunicipaldeMeioAmbiente Iy 03-DiretoriadeMeioAmbiente 18-GestâoAmbiental S 0138-CentroMunicipaldeZoonoses jf 0087-VigilânciaSanitéria l 1142-ConvênioAMOGA j 3.3.5.0.41.00.00.00.00-Contribuiçöes R$30.000,00 ' : Art.3.OParacoberturadocréditoespecialdoadigoanterior,serviràde ) recursooExcessodeArecadaçâodoExerciciode2009doFundoMunicipaldeMeio l Ambiente- ! FUNDEMA,novalordeR$30.000,00(trintamiIreais). j Ad 1 . 4.0EstaIeientraem vigorna' datadesuapublicaçâo. ( j GABINETEDOPREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO'em 26de l julhode2010. y REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: l DataSupra. . l i i PERCNALSOUM D I IRA t , 1 Prefeito cipal. l I I ERENIMACIEL z czEw sxl, i secretéria-Geral ''KE(RGDS,'0ESAFGLE:$hWEVîMt'' xljldllketIM'!'j$#211$ RtlaJOâOPOSSOa,1363-CX.POStaI,59-CEp95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594