norma nº 5303/2010

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' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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,gf'A.s'... PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO .
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LEIN.05.303,DE27DEJULHO DE2010.
Alteraaredaçâodoart.4.OdaLein.0
...j...?-6-%z-de 2010, que autoriza o
Executivo Municipala firmarTermo
de Parceria com a Associaçâo
Tradicionalista Montenegrina como
entidade Coordenadora e Executora
da3.aExpomonte201Q.
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoM unicipalde Montenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I: .
Art.1.0Alteraaredaçâodo51.Oeinciso1,j2.Oecaputdoart.4.OdaLei
n.O5.269,de10demaiode2010,queautorizaoExecutivo MunicipalafirmarTermode
Parceriacom aAssociaçâoTradicionalistaMontenegrinacomoentidadeCoordenadorae
Executorada3.aExpomonte2010,passandoavigorarcom aseguinteredaçâo:
''Ad.4.O Havendo resultado financeiro positivo,a entidade executora ;
receberé10% (dezporcento)dosrecursosdoresultadofinal,medianteapresentaçâode
projetode difusâodas manifestaçöesculturaistradicionalistas,em eventooficialou na
SEMANA FARROUPILHA.
j1.0Osaldorestanteserédivididodaseguinteforma:
I-50% (cinquentaporcento)paraacontaExpomonte/Municipio;
j2.OAsentidadesmencionadasnosincisos11aIVreceberâoosrecursos
medianteconvêniofirmadocomoMunicîpio.''(NR)
Art.2.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 27de
julhode2010.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUM DE IV RA,
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Secretâria-Gera. J
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594