norma nº 5307/2010

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LEIN.05,307,DE9DEAGOSTO DE2010.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
crédito especial no valor de R$
198,98.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte :
LE 1:
Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicipala abrircrédito especialnovalor
deR$198,98(centoenoventaeoitoreaisenoventaeoitocentavos),com aseguinte
classificaçâoorçamentéria: p
o9 SMEC j
06 Despesasn/computéveis p
12 Educaçâo '.
361 EnsinoFundamental (
0054 Despesasn/computàveis 1.
2929 ProgramaProzovem Urbano
3.3.30.93.00.00.00.00 Indenizaçôeserestituiçöes :
Art.2.0 Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo ad.1.0,
servirâo de recurso o saldo e os rendimentos auferidosdepositadosem conta corrente,
recebidosparaoProgramaProlovem Urbano,novalordeR$198,98(centoenoventae
oitoreaisenoventaeoitocentavos).
Art3OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 9de
agostode2010.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU D OLIVEIRA,
Pre io Municipal.
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretâria-Ger1.
''p0i(RCj0$,p0Etlkctli:lltkik1M!''
qljlljEpz:tl;);2IM 4911
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594