norma nº 5312/2010

xyjâxlkLkr'..1...-.v'..:dl'(..z
' ESTADO DO RIO GIRANDEDO SUL
y?..'J,y' 'v PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO ;
' jjj ..'...,fjj Gat;jjc(cjy/prjcj,js j
@* .,-:k. . k * .
.,w
'
@
LElN.05.312,DE 13DEAGOSTO DE2010.
Incluiaçâo noPPA 2010-2013enaLDO
2010 e autoriza o Executivo Municipala
abrircrédito especialno valorde R$
160.000,00.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1;
Art.1.0lncluino PlanoPlurianual2010-2013,noPrograma 0196-IncentivoJ
ProduçâoPrimâria,naSecretariaMunicipaldeAjriculturaeMeioAmbiente-SMAM,aaçâo:
I-açâo:Aquisiçâofrotadevelculos
valor2010:R$160.000,00(centoesessentamiIreais)
Art.2.OIncluina Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2010,no Programa
0196- Incentivo âProduçâo Primâria,naSecretaria MunicipaldeAgricultura eMeio Ambiente￾SMAM,aaçâo:
I-projeto:1143
açâo:AquisiçâodeCaminhâoCaçambaBasculante
valor2010:R$160.000,00(centoesessentamilreais)
Aft 3.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
160.000,00(centoesessentamilreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
11 SMAM
02 DîretoriadeFomentoAgropecuério
20 Agricultura
606 ExtensâoRural
0196 IncentivoàProduçâoPrimària
1143 AquisiçâodeCaminhâoCaçambaBasculante
4.4.9.0.52.00.00.00.00 EquipamentoeMaterialPermanente R$97.500,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 EquipamentoeMaterialPermanente-contrapartida
. R$62.5x ,%
Art.4.OPara coberturadocrédito especial,autorizado pelo art.3.0,serviré de
recursoorepassedoMinistériodaAgricultura,PecuériaeAbastecimento,atravésdoConvênion.O
739696/2010,novalordeR$97.500,00(noventaesetemiIequinhentosreais)eareduçâoda
dotaçâo orçamentéria n.O10.01.99.999.9999.3999.9.9.9.9.99.00,00.00.00-410,no valorde R$
62.500,00(sessentaedoismiIequinhentosreais).
Ad.5.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 13deagosto
de2010.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZA D I IRA,
Prefeito icipal.
ERENIM lLSZULCZEW SKI,
Secretéria-G aI.
''9I)E(2ûj0!,r0Elryctli:lrtkiklpAlz
:Id7'!dE$kItIk)9E')!)21'B
' RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594