| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5314 / 2010 |
| Date | 2010-08-23 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR VALOR À ALÍNEA B DO INCISO III DO ART. 1º DA LEI Nº 5.185, DE 2009, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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1 ma yaocqaa,s- ! ( t @ -'tMvsr'iArz-tz' ' L ;! : ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL ' j ! . g' '.tf)tr7'% PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO jl 6.(8 ..- V o t!.k, Y -)-. 8)tà cujïi-fcrcyc-Pvjccft: 't q .-slp $ .* . @ .% . ) . i ) ' i ). LEIN.05.314,DE23DEAGOSTO DE2010. ! . ) - 2 ; ! ' # Autoriza o Executivo Municipala ) acrescentarvaloràalfneabdoinciso I 1 II do art.1.0 da Lein.0 5.185,de i i 2009,que estabelece o Plano de l A - .î . uxilios e Subvençöes para o j exerciciode2010. ; : k . k ' . i ..9 PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. t FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte 'j : LEI: ) A t rt.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaacrescentarvaloràalineabdo i d n e ci A so ux I f I lio d s o e ar S t. u 1 b . v O e d n a çö L e e s in p . a O r 5 a .1 o 8 e 5 x , e d r e ci 2 ci 3 o d d e e n 2 o 0 v 1 e 0 m : brode2009,queestabeleceoPlano ).i ''Ad.1.0... ' 1I- ()tlltlr:,l: f b)AssociaçâoTradicionalistaMontenegrina-ATM R$ 20.000.00''(NR) ! Art.2.0Asdespesasdecorrentescom aaplicaçâodestaIeicorrerâo à contadadotaçâoorçamentéria09.08.13.392.0108.1992.3.3.5.0.41.00.00.00.00-574. Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 23de agostode2010. i REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: DataSupra. PERCIVALSOU LIVEIRA, Prefei unicipal. l ERENIMACI L SZULCZEW SKI, Secretéria-G ral. t ''P9EIkûj0$,p0E$)dClE:$!LkikIM$'' ' :ed1E.!ù> tl.)'!Mt4rE$ ' RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594