norma nº 5324/2010

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? ' ' ESTADODO RlO GRANDEDOSUL
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'l 8,dEl 8,' saçineteJ-pPrjeeito
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i! LElN.O5.324,DE 13DESETEMBRO DE2010.
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i Incluiaçâo na LDO e autoriza o
Executivo Municipala abrircrédito
especialnovalordeR$33.232,80.
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ù eEnclvAusouM DEOLIVEIRA
1 ,prefeitoMunicipaldeMontenegro.
' FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LEI:
Art.1.0 Incluina Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2010, no
. Programa 0105 - Aquisiçâo de equipamento e materialpermanente, na Secretaria
' MunicipaldeSaûde-SMS,recursosvinculadosparaaSatide/Estado, aaçâo:
I-projeto:1647
açâo: Equipamento e material permanente - Assistência
Farmacêutica
valor2010:R$ 16.616,40 (dezesseismil,seiscentose dezesseis
reaisequarentacentavos) :
Art.2.OIncluinaLeideDiretrizesOrjamentérias- LDO 2010,no k.
Programa 0105 - Aquisiçâo de equipamento e materlalpermanente, $I MunicipaldeSaûde-SMS,UMSO, aaçâo: naSecretaria
I-projeto:1647 g
aN o: Equipamento e material permanente - Assistência
Farmacêutica
, valor2010:R$ 16.616,40 (dezesseismil,seiscentose dezesseis
1 reaisequarentacentavos) '
Art. 3.0AutorizaoExecutivoMunicipala abrircréditoespecialnovalor t
deR$33.232,80(trintaetrêsmil,duzentosetrintaedoisreaiseoitentacentavos), com '
asseguintesclassificaçöesorçamentérias:
06 SecretariaMunicipaldeSaûde
04 Recursosvinculadosp/saûde-Estado t
10 Saûde r
301 AtençâoBésica l
0105 Aquisiçâodeequipamentoematerialpermanente ?
1647 Aquisiçâo de equipamento e material permanente p/ ;
FarméciaBésica )
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.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentosematerialpermanente R$16.616,40 î
06 Se i
cretariaMunicipaldeSaûde r
02 ASPS-Unid.Médica,Sanit.,Odontolôgica ;
10 saûde J
3O1 AtençâoBésica ;
Q105 A (
quisiçâodeequipamentoematerialpermanente l
1647 Aquisiçâo de equipamento e materialpermanente p/ 1
FarméciaBésica 1
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentosematerialpermanente R$16.616,40 !
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xûjl'Ejlszl(IM IEIM 4r!1 k
RuaJoâoPessoa i , 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 (
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ESTADO DO RIOGRANDEDOSUL '
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
C)dp 6)dic Galivlcterfp'Prjeeito
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serviré de
Are
rt.4.0Para cobedura do crédito especial, autorizadoqeloart.3.0, :
curso a reduçâo das dotaçöes orçamentarias n.os :
06.04.10.301.0050.2634.3.3.7.1.32.00.00.00.00-207, no valor de R$ 16.616,40 E
(dezesseis mil. seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) e 2
, 06.02.10.302.0005.2634.3.3.7.1.32.00.00.00.00-149, no valor de R$ 16.616, j (dezeseismil,seiscentosedezeseisreaisequarentacentavos) 40 l:
Art.5.OAutoriza o Executivo Municipala reabrirno prbximo exercîcio
financeiroo presente crédito especial, nosIimitesdo seusaldo,deacordo com o que '
estabeleceoj2.Odoart.167daConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.94.320, !
t de17demarçode1964, eaincluirnaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2011:
I-Programa0105-Aquisiçâodeequipamentoematerialpermanente,
naSecretariaMunicipaldeSaûde-SMS, recursosvinculadosparaaSatide/Estado:
projeto:1647 7
I F açâo: Equipamento e material permanente - Assistência ) armacêutica :
valor2011:R$ 16.616,40 (dezesseismil,seiscentos edezesseis '
reaisequarentacentavos)
11-Programa0105-Aquisiçâodeejuipamentoematerialpermanente,
naSecretariaMunicipaldeSatide-SMS, UMSO,aaçao: .
projeto:1647 C
açâo: Equipamento e material permanente - Assistência :(
Farmacêutica :
valor2011:R$ 16.616,40 (dezesseis mil,seiscentose dezesseis :
reaisequarentacentavos) j
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Ad.6.oEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. q
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GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE T
MONTENEGRO,em 13de !
Setembrode2010. l
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: t
DataSupra.
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PERCIVALSOUZA LIVEIRA, '
Prefeit unicipal. i
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ERENI A lLSZULCZEW SKI l , Secretéria-Geal. )j
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