norma nº 5329/2010

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1 LEIN.os.a29,DE21DE SETEMBRO DE2o1o. '
- lncluiprojeto no Plano Plurianual t
2010- 2013,açöesnaLDO 2010e .
autorizao ExecutivoMunicipalaabrir ;i
crédito especial no valor de R$
850.000,00. )
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '
L E I:
Art. 1.% lncluino Plano Plurianual2010-2013,no Programa 0ï45
Melhoria dainfraestruturana zonarural,naSecretaria MunicipaldeViaçâo eServiços '
Urbanos-SMVSU:
I-projeto:RecuperaçâodaMalhaViériaRural
valor2010:R$700.000,00(setecentosmilreais)
Art.2.O Incluina Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2010,no
Programa 0115 Melhoria da infraestrutura na zona rural,na Secretaria Municipalde
ViaçâoeServiçosUrbanos-SMVSU,aaçâo:
I-projeto:1721
açâo:RecuperaçâodaMalhaViériaRural
valor2010:R$700.000,00(setecentosmilreais)
Art.3.O lncluina Leide Diretrizes Orçamentârias - LDO 2Q1Q,no '
Programa0158Ampliaçâodainfraestruturaurbana,naSecretariaMunicipaldeViaçâoe
ServiçosUrbanos-SMVSU,aaçâo: 'q
z I-projeto:j-pzz
açâo:RecuperaçâodeBueiros
valor2010:R$150.000,00(centoecinquentamiIreais) '
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Art.4.OAutorizao Executivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor ;
deR$850.000,00(oitocentosecinquenta miIreais),com asseguintesclassificaçöes
orçamentérias: '
07 SecretariaMunicipaldeViaçâoeServiçosUrbanos E;)
01 SMVSU - Administraçâo
04 Administraçâo @
122 AdministraçâoGeral ':
0115 Melhoriadainfraestruturanazonarural 5
1721 Recuperaçâodamalhaviériarural/calamidadepûblica !
4.4.90.39.00.00.00.00 OtltrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurîdica
R$200.000,00 h
4.4.90.30.00.00.00.00 MaterialdeConsumo R$499.950,00 t
4.4.20.93.00.00.00.00 IndenizaçöeseRestituiçöes R$ 50,00 î
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tef:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 ',
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ESTADO DO RIO GRANQE DO SUL
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07 SecretariaMunicipaldeViaçâoeServiçosUrbanos
01 SMVSU-Administraçâo
04 Administraçâo
122 AdministraçâoGeral
0158 Ampliaçâodainfraestruturaurbana
1722 Infraestruturaurbana/recuperaçâodebueiros
4.4.9Q.39.Q0.Q:.:Q.:0 OutrosSewiçosdeTerceiros-PessoaJuridica '
R$ 50.000,00 '
4.4.90.30.00.00.00.00 MaterialdeConsumo R$100.000,00 ;
)
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Art ( . 5.O Para cobedura do crédito especialvautorizado pelo art. 3.0, t
i serviré de recurso repasse do Governo do Federai, porintermédio do Ministério da ;
t Integraçâo Nacional,Secretaria Nacionalde Defesa Civil, no valorde R$850.000,00 (.
i ? (oitocentosecinquentamiIreais).
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Ad.6.0Autorizao Executivo Municipala reabrirno préximoexercicio
financeiro o presente crédito especial, nos Iim ites do seu saldo,de acordo com o que
estabeleceoû2.0doad.167daConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.O4.320,
de17demarçode 1964 eaincluirnaLeideDiretrizesOrçamentârias- LDO 2011,
na '
SecretariaMunicipaldeViaçöeseServiçosUrbanos-SMVSU,asaçöes:
I-Programa0115Melhoriadainfraestruturanazonarura/
projeto;1721
açâo.RecuperaçâodaMalhaVilriaRural
valor2O11:R$700.000:00(setecentosmiIreais)
E
11-Programa0158Amp/açâodainfraestruturaurbana '
projeto:1722 :
açâo:RecuperaçâodeBueiros l
valor2011:R$150. r i 0Q0,Q0(centoecinquentamilreais)
t
, Art.7.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 21de
setembrode2010.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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Secretéria- , l
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RuaJoaopessoa,1363-cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632,4594 j