norma nº 5332/2010

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O5332 DE28DESETEMBRO DE2010. 1
LElN. . ,
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lncluiaçâo no PPA 2010-2013e na
LDO 2010 e autoriza o Executivo
Municipala abrircréditoespecialno j
valordeR$117.807,36. 7
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PERCIVALSOUM DEOLIVEIIRA.PrefeitoMunicipaldeMontenegro. i
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte !
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LEI )
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Art.1.0IncluinoPlanoPlurianual2010-2013,naSecretariaMunicipalde j
EducaçâoeCultura-SMEC,Funçâo08.oPrograma: t
I-Programa0201-InclusâoSocial t
projeto:ImplantaçâodeTelecentros l
valorquadriênio:R$ 57.143,89 (cinquenta e sete mil,cento e
quarentaetrêsreais,oitentaenovecentavos) jk
11- projeto:Aquisiçâodeequipamentos 1
valorquadriênio:R$60.663,47(sessentamil,seiscentosesessenta t
etrêsreais,quarentaesetecentavos) f
A QIncluina Leide Diretrizes Orçamentérias- LDO 2010.no i
rt.2. t
Programa 0201- lnclusâo Social,na Secretaria Municipalde Educaçâo e Cultura - j
SMEC,asaçöes: î
I-projeto:1995 i
açâ0:ImplantaçâodeTelecentros (
i
valor201Q:R$57.143,69(cinquentaesetemil,centoequarentae g
trêsreais,oitentaenovecentavos) 'j
1-projeto:1995 1
açâo:lmplantaçâodeTelecentros ;
valor2010:R$60.663,47(sessentamil,seiscentosesessentaetrês
reais,quarentaesetecentavos)
Art.3.OAutorizao ExecutivoMunicipalaabrircrédito especialnovalor
de R$ R$ 117.807,36 (cento edezessete mil,oitocentose sete reais,trinta eseis
centavos),comaseguinteclassificaçâoorçamentéria:
09 SecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura
08 DepadamentodeCultura
13 Cultura
392 DifusâoCultural
0201 lnclusâoSocial
1995 lmplantaçâodoTelecentro
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes R$39.336,53
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes-contrapadida R$17.807,36
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentosematerialpermanente R$60.663,47
''?pEIRcj0J,l0i$;d9df;Mtki?lM!''
:Ij1Ej!$.1tI,#'!'4tjk1!$
363-cx.postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
RuaJoâopessoa,1
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l Art. 4.0Para cobedura do crédito especial l 1 , autorizado pelo art. 3.0, j
j serviràderecursoorepassedaUniâo,atravésdoMinistériodaCiênciaeTecnologi 4.
1 valorde R$ 100. a,no 000,00 (cem milreais)e a reduçâo da dotaçâo orçamentâria n 1 1001.99.999.9999.3999
.0 )
1 (d* .9.9.9.9.99.00.00.00.00-410, no valor de R$ 17.807,36 l
ezessetemil,oitocentosesetereais, t.# trintaeseiscentavos). l)
1 Art. 5.OAutoriza o Executivo Municipala reabrirno pröximo exercfcio i
financeiro o presente crédito especial
est , noslimitesdoseusaldo, de acordocom o que t
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.167daConstituiçâoFederaleart. 45 da LeiFederaln.û4.320. l , eaincluirnaLeideDiretrizesOrçamentérias￾Programa 0201 - Inclusâo Social LDO 2011,no kj' , na Secretaria Municipalde Educaçâo e Cultura
SMEC,asaçöes: -
) l-apçroâjoe:toIm'.1p9la9n5taçâod
eTelecentros
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alor2O11:R$57.14389(cinquentaesetemil,
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projeto:1995 l
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valor2011:R$60.663,47(sessentamil, seiscentosesessentaetrês tr
1 reais,quarentaesetecentavos) l
' Art. t- 6.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo t.
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)j GABINETEDO i
PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO setembrode2010 , em 28de f t . b
j REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: l
$ DataSupra.
1 PERCIVALSOUM DE 1RA, t
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secretéria-GeaI. j
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 i
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