norma nº 5334/2010

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, PREFEITURA MUNICSPALDEMONTENEGRO @ .. i.
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1 cRoamtificoaEostaTdeormdodReioAGdreasnâdoefdiromsaduol,
incluiaçâo na LDO e autoriza o
Executivo Municipala abrircrédito
j especialnovalordeR$93.750-O0. 1
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J ,
PERCIVALSOUZADE OLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
! FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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: Art.1.0RatificaoTermodeAdesâon.93106/2010-PEAS,firmadocom
'! o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e do
. Desenvolvimento Social,visando a execuçâo do Programa Estadualde Assistência
Social-PEAS2010,tendoporobjetoaimplementaçâodoProjetoEmancipar.
Art.2.O lncluina Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2010, no
Programa 0191- Centro de Referência em Assistência Social- CRAS, da Secretaria
MuniciyaldeHabitaçâo,DesenvolvimentoSocialeCidadania-SMHAD,naDiretoriade
AssistenciaSocialeCidadania,aaçâo: :
I-projeto:1641
açâo:Aquisiçâodeequipamentos/convênioEmancipar/pEAs
valor2010:R$39.750,00(trintaenovemil,setecentosecinquenta
rtléhis) i
1.
' Al4. 3.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialno valor 1l
' deR$93.750,00(noventaetrêsmil,setecentosecinquentareais), com as seguintes J
classificaçöesorçamentérias: î
17 Secretaria Municipal de Habitaçâo, Desenvolvimento 7j
SocialeCidadania !
o068 FMAS l
244 AssistênciaSocial )
0191 ACsesnitsrtênciaComunitéria j odeReferênciaem AssistênciaSocial-CRAS i
1641 ConvênioEmancipar/pEAs2010 4k
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Materialdeconsumo R$35.000,00 f
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Materialdeconsumo-contrapadida R$ 7.000,00 j
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outrosserv. deterc./pessoaJurldica R$10.000,00 '
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outrosserv. deterc./pessoaJuridica-contrapadida
4 R$ 2.000,00
.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentosematerialpermanente R$30.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentosematerialpermanente- contrapartida
R$ 9.750,00
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l P0E ,,0Et)drtIE:$rtkEklp!$-'
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2 RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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* ESTADODOR1O GRANDEDO SUL y
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PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO )
d44 .. il)ad'- GaçincteJ-nPrjeeito 1i
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Art.4.0 Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art.3.0,
serviréderecursoamaiorarrecadaçâoreferenteaocréditodoGovernodoEstadodoRio
Grande do Sul,através da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, para
atenderaoProjetoEmancipar/pEAs,novalordeR$75.000,00(setentaecincomiIreais)
ereduçâodadotaçâoorçamentéria n.O10.01.99.999.9999.3999.9.9.9.9.99.00.00.00.00-
410,novalordeR$18.750,00(dezoitomil,setecentosecinquentareais).
Art.5.0Autoriza o Executivo Municipala reabrirno pr6ximo exercicio
j' financeiro o presente crédito especial, nos Iimitesdo seu saldo,de acordo com o que
11 estabeleceoj2.0doart.167daConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.O4.320,
! dPe 17demarçode 1964,ea incluirnaLeide DiretrizesOrçamentérias- LDO 2011, no
J rograma 0191- Centro de Referência em Assistência Social- CRAS, da Secretaria
C MunicijaldeHabitaçâovDesenvolvimentoSocialeCidadania-SMHAD,naDiretoriade
$ AssistenciaSocialeCidadania,aaçâo:
i ' I-projeto:1641
) açâo:Aquisiçâodeequipamentos/convênioEmanciparPEAS
ë valor2011:39.750,00 (trinta e nove mil,setecentose cinquenta
l reais) . 1
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rt60EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 4 de C
outubrode2010.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: .
DataSupra. l
PERCIVALSOUZA LVEIRA, t
Prefeto nicipal. 1
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ERENIMA I ZULCZEW SKI,
Secretéria-Geral ,
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l uaJoâopessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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