norma nº 5335/2010

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'' PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO j;
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LEIN.05.335,DE4DEOUTUBRO DE 2010. t
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Incluiprojeto no Plano Plurianual (
2010- 2013,açâo na LDO 2010 e t
autorizaoExecutivoMunicipalaabrir i
crédito especial no valor de R$ i
925.072,52 )
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I
PERCNALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro l
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e )'
t
< LE1:
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Ad. 1.0 Incluino Plano Plurianual2010-2013 t
M , no Programa 0115 ( elhoria da infraestruturanazona rural, na Secretaria Municipalde ObrasPùblicas- j
SMOP: k
. l-projeto:PavimentaçâodaRodoviaTranscitrus $)
valor2010:R$925.072,52(novecentosevinteecincomit,setentae 'j
doisreais,cinquentaedoiscentavos) '1
h
Art.2.O lncluina Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2010 P , no i
rograma 0115 Melhoria da infraestrutura na zona rurab na Secretaria Municipabde i
ObrasPûblicas-SMOP,aaçâo: ,1
I-aprojeto:1866 j
çâo:PavimentaçâodaRodoviaTranscitrus 'j
valor2010:R$925.072,52(novecentosevinteecincomil,setentae j'
doisreais,cinquentaedoiscentavos) t
d Ad.3.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor t
deoisR$R$925.072,52(novecentosevinteecincomil, setentaedoisreais,cinquentae )
centavos),comaseguinteclassificaçâoorçamentéria: (
08 SecretariaMunicipaldeObrasPùblicas t
01 SMOP-Administraçâo k
, 26 Transpode h
782 TransporteRodovi:rio
0115 Melhoriadeinfraestruturanazonarural
1866 PavimentaçâodaRodoviaTranscitrus
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes R$730 : .984,43
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes-contrapartida R$194.088,09
Ad.4.O Para cobertura do crédito especialv autorizado pelo ad.3.0,
serviréderecursoorepassedoGovernodoEstadodoRioGrandedoSul,porintermédio
do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, no valorde R$
730.984,43(setecentosetrintamil,novecentoseoitentaequatroreais, quarentaetrês
centavos) e a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.
O
10.01.99.999.9999.3999.9.9.9.9.99.00.00.00.00-410,novalordeR$194.088,09(centoe
noventaequatromil,oitentaeoitoreaisenovecentavos). 1j
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''90E(R1l0!,90E$!jCtlE:$;tf6klM$t 1
:Id1!jE$9It1lj'!'j1lNlt !
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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t S ESTADODOR4OGRANDEDyOSUL
, ) PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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AIt 5.OAutoriza o Executivo Municipal
financeiro Opresente crédito especial a reabrirno préximo exercicio .
, nos Iimites do seu saldo, deacordocom o que
.
estabelece0j2.0doart.167daConstituiçâoFederaleart
de 17demarçode1964 . 45daLeiFederaln.@4320
, ea incluirnaLeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2011, no
'
y Programa 0115 Melhoria da infraestrutura na zona
j ObrasPtiblicas- rgra/,na Secretaria Municipalde SMOP,aaçâo;
. j.projeto:j866
j atxo:pavimentaçâodaRodoviaTranscitrus i
t doisreais,
valor2011:R$925.072,52(novecentosevinteecincomil,setenta e '. cinquentaedoiscentavos)
y Arj. 6.oggtaLejentraCm Vigof(IZdatadeSU
ajlklbjjcaçâo. 1
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO
, outubrode2010.
, em 4 de r
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: !
DataSupra.
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PERCIVALSOUM D 1EIRA,
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Secretéria-Geral. !
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