| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5341 / 2010 |
| Date | 2010-10-15 |
| Ementa | INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013, AÇÃO NA LDO 2010 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.525,00. |
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. .tpt2;loa,x(t, 1>1*kV#L wJ ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL j,; PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO ' !* i)d< Gaçineteyp'Prjv-rfrp , . *- . . .. % 4 jr ' : h ; l LElN.O5.341,DE15DE OUTUBRO DE2010. ' Incluiprojeto no Plano Plurianual 2010 - 2013,açâo na LDO 2010e 'r autorizaoExecutivoMunicipalaabrir ! ' crédito especial no vaIor de R$ 1 7 ! j .525,00. f ; ; t: ) MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER, Vice-prefeito no )h ' exercîciodocargodePrefeitoMuniciqal FaçosaberqueaCamaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte l ' p ù-E1-. t l Ad.1.O lncluino Plano Plurianual2010-2013, no Programa 0100 i Qualificaçâodosserv/çospûblicos,naSecretariaMunicipaldeGestâoePlanejamento- 2 SMGEP: èt I-projeto:ElaboraçâodeProjetoCidadeDigital r valor2010:R$7.525,00(setemil,quinhentosevinteecincoreais) ! XS 2O lncluina Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2010,no i Programa0100Qtza/f/caçlodosserWçospûblicos,naSecretariaMunicipaldeGestâoe t Planejamento-SMGEP,aaçâo: h I-projeto:1613 7 açâo:ElaboraçâodeProjetoCidadeDigital valor2010:R$7.525,00(setemil,quinhentosevinteecincoreais) l Art l . 3.9Autorizao Executivo Municipala abrircréditoespecialnovalor j deR$7.525,00(setemil,quinhentosevinteecincoreais),com aseguinteclassificaçâo i orçamentéria: t 16 SecretariaMunicipaldeGestâoePlanejamento l 01 DepartamentodeGestâo j 04 Administraçâo ( 122 AdministraçâoGeral ' 0100 Qualificajâodosserviçospûblicos ; 1613 ElaboraçaodoProjetoCidadeDigital j 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes I l Art.4.0Para cobedurado crédito especial,autorizado pelo ad.3.0, ( serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria no i . 03.01.04.122.0111.1312.4.4.9.0.51.00.00.00.00-62,novalordeR$7.525,00(setemil, j quinhentosevinteecincoreais). 'l Art.5.OAutoriza o Executivo Municipala reabrirno pr6ximo exercîcio financeiro o presente crédito especial,nos Iimitesdo seu saldo,de acordocom oque estabeleceoâ2.Odoart.167daConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.04.320. de17demarçode 1964,eaincluirnaLeide DiretrizesOrçamentérias- LDO 2011,no Programa0100Qtla/f/caçlodosserWçospûblicos,naSecretariaMunicipaldeGestâoe h Planejamento-SMGEP,aaçâo: q ''90i(RGj0$,90E!Aj1tJE:!AL#EkIp#!'' l :ljlEjEsjl11941.M1jrls l l RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632. 4594 i f 4 yxwâkz;t : xf ' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO C,dà .1- ilk''c calivttcynvryccito .* % * * .* j .5 l-projeto:1613 ! açâo:ElaboraçâodeProjetoCidadeDigital valor2011:R$7.525,00(setemil,quinhentosevinteecincoreais) Ad.6.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. l ( GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em 15de L outubrode2010. REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: DataSupra. 1 q ' MARCO ILERTOLEIPNITZGRIEBELER, j Vice-prefeitonoexercici docargo dePrefeito Municipal. : f' /' r r t clxû'x'k ' M ,=*--' ecretéria-GeralSubstituta. t 2 E : 2 ) ! ! ! 2 l r ' i l r @ ë i l ) '';0E(Rûj0!p0E!lyG(;E:IItyEkIM$'' ji , #ljlljblj:llpjg!M)jkl'r! ji 1 RuaJoâoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-00-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.820-Fax:(51)3632.4594 j 1 ; ! y