norma nº 5345/2010

.,z?),
'naczvœ l
i#
o'yv/:v''!.p
ESTADODORIOGRANDEDO SUL
-*1.. PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO ( il*lE) 1. (jlp'l oalivctcyppryccito (
@ @ .*
LEIN.05.345,DE22DEOUTUBRO DE2010.
Incluiaçâo na LDO 2010 e autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito
especialnovalordeR$30.000,00.
MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER,Vice-prefeitonoexercicio do
cargodePrefeitoMunicipal
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.0Incluina Leide Diretrizes Orçamentérias- LDO 2010, no Programa
0111Construçâo,conservaçloe ampliaçâodeprédiospûblicos, noGabinete doPrefeito- GP -
FUMREBOM,aaçâo:
I-projeto:1210
açâo:ReformaAmbienteCorpodeBombeiros
valor2010:R$30.000,00(trintamiIreais)
Art.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
30.000,00(trintamilreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
02 GabinetedoPrefeito
07 FUMREBOM
04 Administraçâo '
122 AdministraçâoGeral
0111 Construçâo,conservaçâoeampliaçâodeprédiospûbticos
1210 ReformaAmbientesCorpodeBombeiros
4.4.9.0.39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurfdica (rec.
FUMREBOM)
Art.3.OParacobedura do créditoespecial, autorizadopelo art.2.0,serviréde
recurso o superévitdo FUMREBOM referente ao exercicio de 2009, novalordeR$30.000,00
(trintamilreais).
Ad.4.0AutorizaoExecutivo Municipalareabrirnoprdximoexerciciofinanceiro
opresente crédito especial,nosIimitesdo seusaldo, deacordocom oqueestabeleceoâ2.Odo
ad.167daConstituiçâoFederaleart. 45da LeiFederaln.04.320,de 17de marçode 1964,ea
incluirna LeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2011, Construçâo,conselvaçloe amp//açlode
prédiospûblicos,noGabinetedoPrefeito-GP- FUMREBOM, aaçâo:
I-projeto:1210
açâo:ReformaambienteCorpodeBombeiros
valor2011:R$30.000,00(trintami!reais)
Ad.5.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 22 de
outubrode2010.
' REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
Datasupra.
Vice-prefeiMtoAnRoCeOxeSrGlcLiodEoRIcaorgLoEdIPeNPITreZfeGitoRMIEuBnEicLiEpRal,.
:, '
IANA MO R ,
ecretéria-GeralSubstituta.
''p0((Rûà0!,90E!AyGtji:tptklklpA!''
Mljl'djElj:lllj;99)$)k11$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594