| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5349 / 2010 |
| Date | 2010-11-08 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.297, DE 2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMOGA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00. |
| native_id | 1208 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
' *&rnataqz ! ! 1 7 NXJ.jyx.v,jj;kj- j.. ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL : ; PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO l iq)thc GaçincteJ-pPrjeeito li *9 j * # .* 1 f't l l 1 LEIN.O5.349,DE8DENOVEMBRODE2010. . 1. j ) Autorizao Executivo Municipala ft prorrogar o prazo previsto no parigrafolinicodoart.1.Oda Lein.O ) 5,297, de 2010: que autoriza o lt c E o x ne v cêuntivioocom Mun a iciApaMlOGAae fir a mbarir r t crédito especialno valor de R$ 'k i1 30.000,00. ! i J ' PERCIVALSOUM DEOLNEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '1 LE 1: . : Ad.1.OAutorizao Executivo Municipala prorrogaroprazo previsto no parégrafoûnicodoart.1.0da Lein.O5.297,de26 dejulho de2010,queautorizao ExecutivoMunicipalafirmarconvêniocom aAMOGA eabrircréditoespecialnovalorde ' R$30.000,00%passandoavigorarcom aseguinteredaçâo: ''kC$rlt.1.t' Parégrafo tinico.O prazo do convênio seré até 31 de dezembro de 2010,podendoserprorogado.''(NR) Art.2.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. ' GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 8de ' novembrode2010. REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: lj DataSupra. j ; PERCIVALSOUZA DE V IRA, : . PrefeitoMu 'ipal. ' ERENIMA I ZULCZEW SKI, t Secretéria-Gef1. i : ) i l i i l ' ik t ; ''IOE(kGj0!,90EMjûl)E:t/kEfIM!'' j :ojlljllkl(l9jII;)$jrd$ k RuaJoâoPessoa i , 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 ) . t