norma nº 5354/2010

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ESTADO DO RIO GRANDE Do sUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LEIN.O5.354,DE22DENOVEMBRO DE2010.
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Instituia ''SEMANA MUNICIPAL DO
IDOSO'' no Municipio de
Montenegro/Rs.
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PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
Art. 1.O Fica instituîda a ''SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO'', no
MunicfpiodeMontenegro/Rs arealizar-senaûltimasemanadesetembro.
Parégrafou:nico. A Semana Municipaldo Idoso teré como objetivo y)
promovera qualidade de vida dos idosos,com açöes de satide, educaçâo,cultura, ;
esporteeIazer,visandoaintegraçâodeseusmembrosnumadiversidadedeatividades
voltadas para os grupos de convivência, inclusive programas de preparaçâo para o .
envelhecimentosaudével.
Ad.2.OO PoderPûblico poderé promoveraçöes que visem apoiara '.
consecuçâodosobjetivosdestaLei,podendocontarcom acolaboraçâodeentidades !
pûblicaseprivadasquequeiram padicipar. è
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Art.3.0ASemanaMunicipaldoIdosopassaréaintegrarocalendériode i
eventosdoMunicîpio. é
Art.4.OApresenteLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. )
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 22de 6
novembrode2010. '
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: )
DataSupra. ,i
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PERCIVALSOUZAD L EIRA,
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ERENI AcIE szuuczEw sxl, :
Secretéria-Geral. g
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LeideautoriadovereadorJoséAlfredoSchmitz '.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx. Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 (l
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