norma nº 5357/2010

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ESTADO DO RIOGRANDEDOSUL (
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j LEIN.O5.357,DE 30DE NOVEMBRO DE 2010.
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Estabelece o Plano de Auxilios e l
Subvençöesparaoexerciciode2011. t
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j 2 * PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. '
FaçosaberqueaCâmaraMunici t
palaprovoueeusancionoaseguinte ;
LEI: l
Art.1.0Estabelece,nostermosdoart.26 daLeiComplementarn.0101.de 1
24 de maiode2000e art.17 daLein.@4.320,de 17de março de 1964,para oexerciciode
2011,o seguinte Plano de Auxilios e Subvençöes do Municipio,no montante de R$
766.135,00(setecentosesessentaeseismil,centoetrintaecincoreais):
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I- médico-assistencial: 1
a)OASEmantenedoradoHospitalMontenegro R$ 317.847,00 k
b)RECREO R$ 20.000,00
c)AssociaçâodosDeficientesFisicosoOstomizados R$ 12.000,00
11- assistênciasocial:
a)RepassesFMAS R$ 35.000,00
b)APAE R$ 48.288,00 j
c)RepassesFMDCA R$ 133.000,00 l
I-(;tlturElI: l
a)FuMoEsc R$ 40.0x ,00 '
lv-desportivo: t
a)FuvoEsp R$ leo.ooo,oo l
Art.2.9Os auxiliosconcedidos poresta Ieiestâo vinculados às normas
estabelecidasna Lein.O3.841,de 16dedezembrode2002,correndoadespesaporcontade
dotaçöes orçamentérias especificas,e de acordo com o art. 9.0 da Leide Diretrizes
Orçamentérias.
j Art.3.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENE.GRO, em 30 de l
novembrode2010.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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1 PERCIVALsoupz..ArefDeEitoIcIiRpAal, j
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ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretâria-Ger 1.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594