norma nº 5358/2010

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' - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
,'''y' z' j'k.: PREFEITURAMUNICIPALDE MONTENEGRO tP* 14:N
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LEIN.05.358,DE30DE NOVEMBRO DE2010.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporéria e
adm inistrativamente,um Auxiliar de
Consult6rioDentârio.
l
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
, L E I:
Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipala contratar,temporéria e
administrativamente,1(um)Auxiliarde ConsultérioDentérioparaatuarnaSecretaria
MunicipaldeSaûde-SMS. :l
Art.2.OOprazodacontrataçâoédeaté180(centoeoitenta)dias,apartir ;
daassinaturadocontrato,conformeart.234daLeiComplementarn.02.635,de4demaio '
de 1990.
Parégrafo ûnico. No caso de rescisâo de contrato é permitida a
contrataçâodenovoprofissionalpeloprazorestantenadatadarescisâo.
Ad. 3.O Os requisitos para a seleçâo sâo os constantes das
EspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCarreiradosServidoresMunicipais.
Ad.4.0 Para cobedura da despesa serviré de recurso a dotaçâo !
orçam entérian.006.02.10.302.0005.2602.3.1.9.0.04.00.00.00.00-136.
Ad.5.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 30de
novem bro de2010.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZA DE V IRA,
Prefeito u 'ipal.
ERENIMACIELS ULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
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:n1:!jI$2ùtllàlEIM pT',
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594