norma nº 5364/2010

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: LEIN.O5.364,DE9DE DEZEMBRO DE2010.
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I ) i ncluiaçâona LDO 2010eautorizao ;
Executivo Municipala abrircrédito q
especialnovalordeR$50.QQ0,00. l
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PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE 1:
Art.1.0IncluiaçâonaLeideDiretrizesOrçamentârias- LDO 2010,no
Programa0133SaûdedaMulheznaSecretariaMunicipaldeSatide-SMS,aaçâo: '
I-projeto:1680 .
. aWo: Aquisiçâo de equipamento e material permanente -
DST/HIV/AIDS
valor2010:R$35.000,00(trintaecincomiIreais)
Art.2.0Autorizao ExecutivoMunicipalaabrircrédito especialnovalor
deR$50.000,00(cinquentamiIreais),comasseguintesclassificaçöesorçamentérias:
06 SecretariaMunicipaldeSatide
04 Recursosvinculadosp/satide-Estado '
10 Satide .
301 AtençâoBésica i
0050 AssistênciaMédicaàPop.-Rec.Estadual L
2643 ProgramaDST/HIV/AIDS i;
3.3.9.0.30.00.00.00.00 MaterialdeConsumo R$ 8.700,00 t
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outrosserviçosdeterceiros-PessoaJurîdica ë
R$ 3.900,00 :
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outrosserviçosdeterceiros-PessoaFisica t
R$2.400,00 t
06 SecretariaMunicipaldeSatide p
04 Recursosvinculadosp/satide-Estado k
10 Saùde l
301 AtençâoBésica ly
0133 SaûdedaMulher j
1680 AquisiçâodeequipamentosDST/HIV/AIDS k
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$35.000,00 j
Art. ! 3.0Para coberturado crédito especial,autorizado peloart.2.0, j
serviré de recurso o excesso de arrecadaçâo da Secretaria da Saûde/Rs,atravésdo
FundoMunicipaldeSatideparaatenderaoProgramaDST/HIWAIDS,novalordeR$ i
50.000,00(cinquentamiIreais). j
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RuaJoâoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-00-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.820-Fax:(51)3632.4594 jl
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s..D ttz ' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
l PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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Ad.4.OAutoriza o Executivo Municipala reabrirno pr6ximo exercîcio
financeiroo presente crédito especial,noslimitesdo seusaldo,de acordo com oque
estabeleceoj2.0doart.167daConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.04.320,
de 17demarçode 1964,eaincluirna LeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2011,no
Programa0133SaûdedaMulher,naSecretariaMunicipaldeSatide-SMS,aaçâo:
I-projeto:1680
j aN o: Aquisiçâo de equipamento e material permanente - ' DST/HIV/AIDS
valor2011:R$35.000,00(trintaecincomi1reais)
Art.5.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. '
j' GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em9de dezembrode 2010.
; REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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PrefeitoMun al. i
' ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
secretéria-Ger1. j
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