norma nº 5378/2010

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ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL )
i PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO r' 1
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'i LEIN.O5.378,DE30DE DEZEMBRO DE2010. f;
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Incluiaçâo na LDO 2010 eauto l riza o j
Executivo Municipal a abrir crédito 'r
f especialnovalordeR$1.000,000,00. .
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' PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. l Municipalaprovoueeusancionoaseguinte (,
, Façosaberqueacâmara
LE1: t
Art l
0158Ampliaçâ
. 1.0Incluina Leide Diretrizes Orçamentérias- LDO 2010, noPrograma l odainfraestrutura urbana, naSecretaria MunicipaldeObrasPtiblicas- SMOP, a T
açâo: I
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rrevestimentoasfélticopararevitalizaçâodeviascentrais
1,
valor2010:R$1.000.000,00(um milhâodereais)
'
Ad.2.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$ l
1.000.000,00(um milhâodereais),comaseguinteclassificaçâoorçamentéria: j
08 SecretariaMunicipaldeObrasPtiblicas (
01 SMOP-Administraçâo 1
4151 UInrfbraensistrmutouraurbana (. 0158 Ampliaçâodainfraestruturaurbana '
1847 Microrrevestimentoasféltico/revitalizaçâodeviascentrais
. 4.4.9.0.39.00.00.00.00 Outrosserviçosdeterceiros-PessoaJurîdica '
4 jqy,(s.(s(),()(j
.4.9.0.30.00.00.00.00 Materialdeconsumo R$100.000,00
Art.3.0Paracobedura do crédito especial, autorizado pelo art.2.
0, serviréde
recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.O08.01.15.451.0158.1831.4.4.9.0.39.00.00.00.00-
251. '
Ad.4.OAutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnoprdximoexerciciofinanceiro
opresentecréditoespecial,nosIimitesdoseusaldo,deacordocom oqueestabeleceo12.0do
art.167da Constituiçâo Federalead. 45da LeiFederaln.04.320 de 17de marçode 1964 incluir na Leide Diretrize ,e a
i s Orçamentérias - LDO 2Q11, no Programa 0158 Ampliaçâo da
nfraestruturaurbana,naSecretariaMunicipaldeObrasPûblicas-SMOP,aaçâo:
I-projeto:1847
açâo:Microrrevestimentoasfélticopararevitalizaçâodeviascentrais
valor2011:R$1.000.000,00(um milhâodereais)
Art.5.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO d , em 30 de ezembrode2010.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra. .
PERCIVALSOUZA D LVEIRA,
Prefei nicipal.
ERENIMACIEL ULCZEW SKI, '
Secretéria-Geral.
''pn!(R4j0!,p9E!)8rt)E:MWEklM!''
:ûdTEj4$.ù(1949!IM jrlt
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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