norma nº 5382/2010

-t/?znActaq.
.n >,w7â3'#j
' ' ' ESTADODORIO GRANDEDOSUL
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO 'N v
iI'tp 1.'F caçinetcrft'?Prjesirn
# .
+* *
* . * w.*
1
LEIN.O5.382,DE30DEDEZEMBRO DE2010.
@
'
lncluiaçâonaLDO2010eautorizao j
Executivo Municipala abrircrédito l
especialnovalordeR$80.000,00.
i
i .
, PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
Art.1.B lncluina Leide Diretrizes Orçament:rias - LDO 2010, no
Programa 0105 Aquisiçâo de equipamento e material permanente, na Secretaria '
MunicipaldeSaûde-SMS,asaçöes: l
I-projeto:1681
açâo:Aquisiçâo de equipamento e materialpermanente - Satide i
Prisional
valor2010:R$70.000,00(setentamiIreais) à
11-projeto:1682
açâo:Aquisiçâo de equipamento e materialpermanente - Satide
. PrisionalCIS/CAI
valor2010:R$ 10.000,00(dezmiIreais)
Ad.2.0Autorizao Executivo Municipala abrircréditoespecialnovalor
deR$80.000,00(oitentamiIreais),comasseguintesclassificaçöesorçamentârias:
06 SecretariaMunicipaldeSatide
04 Recursosvinculadosp/saûde-Estado
10 Saûde .
302 AssistênciaHospitalareAmbulatorial '
0105 Aquisiçâodeequipamentoematerialgermanente ;
1681 Aquisiçâodeequipamentos/satidePrlsional :
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentosematerialpermanente R$70.000,00
(
06 SecretariaMunicipaldeSa ) tide
04 Recursosvinculadosp/satide- Estado 2
,
10 Saûde '
302 AssistênciaHospitalareAmbulatorial î
0105 Aquisiçâodeequipamentoematerialpermanente );
1682 AquisiçâodeequipamentosCIS/CAI-SaûdePrisional t
4.4.71.52.00.00.00.00 Equipamentosematerialpermanente R$10.000,00 :
Art.3.0Paracoberturadoscréditosespeciais, autorizadospeloart.2.0, '
serviré de recurso o excesso de arrecadaçâo através do Fundo Estadualda Saûde '
ferente ao Programa Saûde Prisional. recebido da Secretaria da Saûde,
re atravésdo l
FundoEstadualdaSatide t , novalordeR$80.000,00(oitentamiIreais).
;
!
ï )
''POE(R1à0!,)0!!r8Bt)E:MWEylM!'' (
kûdlEjllkûlI9j9!Il$jNI$ ?
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632,4594 li
l
)
â .
---JI1kf1kv'''i!lt,zr
' - ' ESTADO DO RlO GM NDEDO SUL
!* iqpt'c PREFEITURAcMaUçNinIeCteIPfAnLPDrjeEeiMtoONTENEGRO l
# .
@
@ g*
f
1 Art.4.0AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnoprbximoexercîcio
financeiroospresentescréditosespeciais,nosIimitesdoseusaldo,deacordocom oque '
estabeleceoj2.0doart.167daConstituiçâoFederalead.45daLeiFederaln.O4.320,
de 17demarçode 1964,eaincluirnaLeideDiretrizesOrçamentérias- LDO 2011,no
Programa 0105 Aquisiçâo de equlpamento e materialpermanente,na Secretaria '
MunicipaldeSaûde-SMS,asaçöes:
I-projeto:1681
açâo:Aquisiçâo de equipamento e materialpermanente - Satide
Prisional ;
valor2010:R$ 70.000,00(setentamiIreais)
11-projeto:1682 '
açâo:Aquisiçâo de equipamento e materialpermanente - Saûde
PrisionalCIS/CAI '
valor2010:R$ 10.000,00(dezmiIreais)
' Art.5.0EstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
L
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 30de
dezembrode2010. '
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataStlpra. l
;
/ PERCIVALSOUM DE L EIRA,
Prefeit icipal. ,
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-Ger1.
)
. k
l
i
. )
û
è
t
2
)
!
?
'?;0i(R4j0!,p0E!AjûLi:!#kEkIpA!& ':
#Ij1'4jE1kIllM9EM$421!$ ,
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 )
)