norma nº 5383/2010

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LElN.05.383,DE30DEDEZEMBRO DE2010.
Excluie Incluiaçâo na LDO 2010 e
autorizaoExecutivoMunicipalaabrir
crédito especial no valor de R$ '
65.000,00. ',
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '
LEI:
Art. 1.0 Excluida Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2010,do
1 Programa 0106 Cemitério Municipal,da Secretaria Municipalde Viaçâo e Serviços .
1 ' Urbanos-SMVSU,aaçâo: L
I-projeto:1716 '
açâo:CanalizaçâodoArroionoCemitério î:
valor2010:R$65.000,00(sessentaecincomiIreais) l
; Art. 2.0 Incluina Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2010,no ;
Programa 0106 Cemitério Municipal,na Secretaria Municipalde Viaçâo e Serviços '
Urbanos-SMVSU, aaçâo: (.
I-projeto:1726 ;
açâo:ConstruN odemuronoCemitérioMunicipal y
valor2010:R$65.000,00(sessentaecincomiIcentavos) :
Art.3.OAutorizao ExecutivoMunicipala abrircréditoespecialnovalor l
deR$65.000,00(sessentaecincomiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria: :
07 SMVSU L'
01 SMVSU-Administraçâo
04 Administraçâo j
452 ServiçosUrbanos k
0106 CemitérioMunicipal )
41726 ConstruçjodemuronoCemitérioMunicipal t .4.9.0.51.00.00.00.00 ObraseInstalaçöes j
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rt.4.O Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo art. 2.0, 'j
serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.O 2
07.01.04.452.0106.1716.4.4.9.0.51.00.00.00.00-604, novalordeR$65.000,00(sessenta j
ecincomiIreais). l
fi Art.5.0AutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnoprbximoexercicio l
nanceiroo presente crédito especial,nosIimitesdoseusaldo,de acordocom oque i
estabeleceoj2.0doart.167daConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.04.320, î
dPero1g7radmeam0a1r0ço6dCee1m9i6té4r,ioeaMi
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 C
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' ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
!'. PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
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I-projeto:1726
açâo:ConstruçâodemuronoGemitérioMunicipal
valor2011:R$65.000,00(sessentaecincomiIcentavos)
Art.6.OEstaLeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 30de
dezembrode2010.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra. p
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ERENIMACIELS ULCZEW SKI.
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