| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 5384 / 2010 |
| Date | 2010-12-30 |
| Ementa | ALTERA O ART. 1º DA LC N.O 5.369, DE 2010, QUE ALTERA O COEFICIENTE DE VENCIMENTOS DOS PADRÕES 01 E 10 PREVISTOS NO ART. 24 DA LC Nº 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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Jpovnaoztœ '-).jjyl.x2f;1%.,.'j.j. ESTADO DO R1O GRANDE DO SUL Y PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO , dwlp iq)thI GaçinetefpPrjeeito ' +* * * . . * .* ; LEICOMPLEMENTAR N.05.384,DE30DE DEZEMBRO DE2010. Alterao art.1.0da LC n.O5.369,de 2010:que altera o coeficiente de ' Venclmentos dos Padröes 01 e 10 previstosnoart.24 daLC n.O2.636, k de 1990 i , que estabelece oPlanode 4 CarreiradosServidores. 2 i ; PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA.PrefeitoMunicipaldeMontenegro. . FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte ' h LEICOMPLEMENTAR: : A I rt.1.O Altera o art.1.Oda LeiComplementarn.O5.369,de 17 de ' dezembro de 2010,que altera o coeficiente de Vencimentos dos Padröes 01 e 10 '. previstos no art.24 da LeiComplementarn.0 2.636,de 4 de maio de 1990,que '. estabeleceoPlanodeCarreiradosServidores,passandoavigorar: '1Art.1.0 j Art.24... t l-Cargosdeprovimentoefetivo: l ! Padrâo Coeficientessenundoaclasse A : G 2 ï i 01 1,18 1,30 1,42 1,53 1,71 1 10 5 zl ( ,80 6,38 6,96 7,54 8,41 (NR) , Art.2.O Para aplicaçâo desta LeiComplementarsefvirâo de recurso j' dotaçöesOrçamentériaspr6prias. ', Art. 3.0 Esta LeiComplementar entra em vigor na data de sua lk publicaçâo,produzindoseusefeitosapadirde17dedezembrode2010. . . f GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO E' ,em 30de r dezembrode2010. r REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: j DataSupra. 5 . k k 1,q PERCIVALSOUM DE IRA, PrefeitoMu ipaI. i, ) ESRENIMACIE SZULCZEWSKI, ' ) ecretéria-Ger . t 1 i. ''p0i(kûj0!,p0E$!8G4E:IIWEkIM!'' i ::j1!j!12ù11149!M$j21E! ' RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 i )