norma nº 4460/2006

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LElN.04.460,DE29DEMAIO DE 2006.
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' Autoriza o Executivo Municipal a
1 excluiraçoesdauoozooe.
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1
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1
! PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
, uE(.
Ad.1.0Autoriza o Executivo Municipala excluirda Leide Diretrizes )
Orçamentérias - LDO 2006,do Programa 0173 Implantaçëo de agroindûstrias,da
SecretariaMunicipaldeAgriculturaeMeioAmbiente,aaçâo:
I-projeto:1950 ='';'l )
açâo:Aquisiçâodeequipamentos
valor2006:R$30.000,00(trintamilreais) - l
!.
1-projeto'.1951 )
açâo:ReformatIeprédiospûblicos/Escolasdesativadas
valor2006:R$25.000,00(vinteecincomitreais)
. Art.2.OO valorresultantedaexclusâodasaçöesdoart.1.0,servirépara
suplementar a dotaçâo orçamentéria n.0 11.02.20.601.6065.1121.4.4.90.39.99.16.00-
11216,novalordeR$55.000,00(cinquentaecincomilreais).(c , <. ..;' .z.C.w.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 29de
maiode2006.
J , REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
, DataSupra.
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1
PERCIVALSO M D IVEIRA,
Prefe oMunicipal i
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ERENI I LSZULCZEW SKI, 6j
Secretéria- eral. )
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j ,,90E(RGXS,p0El/tkûtli:IWEkIM!, @0d16jEGk()CIMPEM!ARX!
RuaJoàoPessca,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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LElN.04.460,DE29DEMAIO DE 2006.
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' Autoriza o Executivo Municipal a
1 excluiraçoesdauoozooe.
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! PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
, uE(.
Ad.1.0Autoriza o Executivo Municipala excluirda Leide Diretrizes )
Orçamentérias - LDO 2006,do Programa 0173 Implantaçëo de agroindûstrias,da
SecretariaMunicipaldeAgriculturaeMeioAmbiente,aaçâo:
I-projeto:1950 ='';'l )
açâo:Aquisiçâodeequipamentos
valor2006:R$30.000,00(trintamilreais) - l
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1-projeto'.1951 )
açâo:ReformatIeprédiospûblicos/Escolasdesativadas
valor2006:R$25.000,00(vinteecincomitreais)
. Art.2.OO valorresultantedaexclusâodasaçöesdoart.1.0,servirépara
suplementar a dotaçâo orçamentéria n.0 11.02.20.601.6065.1121.4.4.90.39.99.16.00-
11216,novalordeR$55.000,00(cinquentaecincomilreais).(c , <. ..;' .z.C.w.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 29de
maiode2006.
J , REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
, DataSupra.
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PERCIVALSO M D IVEIRA,
Prefe oMunicipal i
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ERENI I LSZULCZEW SKI, 6j
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RuaJoàoPessca,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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(ya I ) iCULCL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
GAO/Herc ()1) PVC/6111)
LEI N.° 4.460,. DE 29 DE MAIO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a excluir acoes da LDO 2006.
I
I
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a camera Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
C Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a excluir da Lei de Diretrizes
Orcamentérias — LDO 2006, do Programa 0173 Implantagéo de agroindL'Istrias, da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a agao: f ‘ l—projeto: 1950 ; :(rjjjT
acao: Aquisicao de equipamentos W
valor 2006: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) K
II — projeto: 1951
acao: Reforma dle prédios publicos/Escolas desativadas
valor 2006: RS 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Art. 2° 0 valor resultante da exclusao das acoes do art. 1.°, servira para
suplementar a dotacao orgamentaria n.° 11.02.20.601.6065.1121.4.4.90.39.99.16.00-
11216, no valor de R$ 55.000,00 (cinqi‘ienta e cinco mil reais). (( J .. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29 de
maio de 2006.
O REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SO ZA D lVElRA,
Prefe 0 Municipal.
ERENlMfi%I LSZULCZEWSKI,
Secretaria- eral.
"DOE ORGAOS. DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIJADE DAS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594