norma nº 4461/2006

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t jy,y;,.ty.cis PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
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LElN.O4.4611DE29DFMAIO DE2006.
Autoriza o Executivo Municipatafirmar
convênio com a ECOCITRUS para a
' realizaçâo do Xl11Ciclo Estadua!de :
Palestras sobre Citricultura e J
Expocitrus-ExposiçâodeCitros. '$
l
l!1 PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
1 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l
l ' t.EI:
l Art. 1.o Autoriza o Executivo Municiqala firmarconvênio com a
cooperativa dos citricultores Ecolbgicos do vale do caluda.- EcoclTRus,para a
realizaçzodoXllcicloEstadualdePalestrassobreCitricultura-Expocitrus,nosdias28,29
e30dejunhode2006ea Exposiçâodecitrosentreosdias24dejunhoà2dejulhode
2006.
Art.2.@Paraarealizaçâodoseventos.oMunicîpiorepassarâàEcocitruso '
valordeR$17.000,00(dezessetemiIreais). :
Art.3.OAutorizaoExecutivo Municipalaabrircréditoespecialnovalorde ' R$17 ) .000,00(dezessetemiIreais),comaseguinteclassificaçâoorçamentâria:
jj SMAM
01 SMAM -Administraçâo .
20 Agricultura
601 PromoçâodaProduçâoVegetal
:1 45 Exposiçôes,feirasagropastoris
'1 1122 CorwênioEcocitrus 3350.43.99.00-11113 subvençöessociais-outrasinstituiçöesprivadas
1
1 Art.4.0Paracoberturadocréditoespecial,autorizadopeload.3.%servirà
1 de recursoareduçâodadotaçâoorçamentàrian.o11.o1.20.122.0021.2001.3.3.:0.39.00.00-
1' 11106.novalordeR$17.000,00(dezessetemiIreais).
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' Art.5.9EstaIeientraem vlgornadatadesuapubticaçâo.
'
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 29 de
maiode2006. ;
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: .
DataSupra. y
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1 (
PERCIVALSO D IVEIRA,
) refeitoMunicipal.
ERENIMACILSZULCZEWSKI,
Secretlria-Geràl.
''p0(ùkcj0!,p0E$/4kCtE:Mtki#lMd''
#OjIESEGROtI0A9tM!AR1i!
RuaJoâoPessaa,1363-Cz.P/stal,59-CEP;95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax;(51)632-4594
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4..L k.
t jy,y;,.ty.cis PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
j) ,)z.ts,ï jt*q),, Cfj7.XPjg(yypyojgjy
1 *: 72iy..m.tî..%:r,.
! *k - . @ .*
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LElN.O4.4611DE29DFMAIO DE2006.
Autoriza o Executivo Municipatafirmar
convênio com a ECOCITRUS para a
' realizaçâo do Xl11Ciclo Estadua!de :
Palestras sobre Citricultura e J
Expocitrus-ExposiçâodeCitros. '$
l
l!1 PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
1 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l
l ' t.EI:
l Art. 1.o Autoriza o Executivo Municiqala firmarconvênio com a
cooperativa dos citricultores Ecolbgicos do vale do caluda.- EcoclTRus,para a
realizaçzodoXllcicloEstadualdePalestrassobreCitricultura-Expocitrus,nosdias28,29
e30dejunhode2006ea Exposiçâodecitrosentreosdias24dejunhoà2dejulhode
2006.
Art.2.@Paraarealizaçâodoseventos.oMunicîpiorepassarâàEcocitruso '
valordeR$17.000,00(dezessetemiIreais). :
Art.3.OAutorizaoExecutivo Municipalaabrircréditoespecialnovalorde ' R$17 ) .000,00(dezessetemiIreais),comaseguinteclassificaçâoorçamentâria:
jj SMAM
01 SMAM -Administraçâo .
20 Agricultura
601 PromoçâodaProduçâoVegetal
:1 45 Exposiçôes,feirasagropastoris
'1 1122 CorwênioEcocitrus 3350.43.99.00-11113 subvençöessociais-outrasinstituiçöesprivadas
1
1 Art.4.0Paracoberturadocréditoespecial,autorizadopeload.3.%servirà
1 de recursoareduçâodadotaçâoorçamentàrian.o11.o1.20.122.0021.2001.3.3.:0.39.00.00-
1' 11106.novalordeR$17.000,00(dezessetemiIreais).
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' Art.5.9EstaIeientraem vlgornadatadesuapubticaçâo.
'
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 29 de
maiode2006. ;
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: .
DataSupra. y
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1 (
PERCIVALSO D IVEIRA,
) refeitoMunicipal.
ERENIMACILSZULCZEWSKI,
Secretlria-Geràl.
''p0(ùkcj0!,p0E$/4kCtE:Mtki#lMd''
#OjIESEGROtI0A9tM!AR1i!
RuaJoâoPessaa,1363-Cz.P/stal,59-CEP;95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax;(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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LEI N.° 4.461, DE 29 DE MAIO DE 2006.
Autoriza 0 Executive Municipal a firmar
convénio com a ECOCITRUS para a
realizaoéo do XIII Ciclo Estadual de
Palestras sobre Citricultura e Expocitrus — Exposicao de Citros.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com a Cooperativa dos Citricultores Ecolégicos do Vale do Cai Ltda. — ECOCITRUS, para a
realizagao do XIII Ciclo Estadual de Palestras sobre Citricultura — Expocitrus, nos dias 28, 29
e 30 de junho de 2006 e a Exposigao de Citros entre os dias 24 de junho a 2 de julho de
2006.
Art. 2" Para a realizacao dos eventos, o Municipio repassara a Ecocitrus o
valor de R$ 17.000.00 (dezessete mil reais).
Alt. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de
R$ 17,000,00 (dezessete mil reais), com a seguinte classificagao orcamentaria:
1 1 SMAM
01 SMAM - Administragao
20 Agricultura
601 Promooao da Produqao Vegetal
45 Exposigoes, feiras agropastoris
1 122 Convénio Ecocitrus
3.3.50.43.99.00-11113 Subvenqoes Socials — outras instituigoes privadas
Art. 4.° Para cobertura do crédito especial. autorizado pelo art. 3.°, servira
de recurso a redugao da dotacao orgamentaria n.° 11.01.20.122.0021.2001.3.3.90.39.00.00-
11106, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
Art. 5.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29 de
maio de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERClVAL 80 D lVElRA,
\ refeito Municipal.
ERENI MACII L: SZULCZEWSKI,
Secretaria-Geral.
"DOE ORcAos, one SANGUE: SALVE vs"
MONTENEGRO cns DAS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS ~ Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632—4594
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