norma nº 4464/2006

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LE!N.04.464,DE6DEJUNHO DE2006. '
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E Autoriza o Executivo Municipal a
incluiraWes na LDO 2006 e abfir
crédito especial no valor de R$ .
3.720,00.
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PERCNALSOUM DEOLNEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
' FaçosaberqueacâmaraMunicipataprovoueeusancionoaseguinte
LEI:
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1; Art. 1.oAutoriza p ExecutivoMuniciqalaincluirnaLeideDiretrizes
! orçamentérias - LDo 2006,no Programa 0105 Aqulsiçâo de equipamento ematenb/
permanente,na secretariaMunicipaldeAdministraçâoe Planejamento- SMAP,as
açöes:
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I-projeto'.1301 - todedados t açâo:Equipamentosdeprocessamen
valor2006:R$2.300,00(doismiletrezentosreais) l
1-projeto:1301
açâo:Equipamentodeproteçâoesegurança
valor2006:R$500,00(quinhentosreais)
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açâo:Equiparnentosdeâudio,videoefoto
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; açâo:Aparelhtzseequipamentosdecomunicalo #
valor2006' R$12000(centoevintereais) i
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Art.2.OAutorizao Executivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor
de R$ 3.720,00 (três mil,setecentos e vinte reaîs),com a seguinte classificaçâo
orçamentârta:
03 SMAP
01 SMAP-Administraçâo
04 Administraçâo
122 AdministraçâoGeral
' 1223 Equipamentoematerialpermanente
1303 Aquisiçâodeequipamentoematerialpermanente ë
4.4.90.52.00.00-3113 Equipamentoematerialpermanente (
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RORIIREGROtlâptMtAR1f!
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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E Autoriza o Executivo Municipal a
incluiraWes na LDO 2006 e abfir
crédito especial no valor de R$ .
3.720,00.
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PERCNALSOUM DEOLNEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
' FaçosaberqueacâmaraMunicipataprovoueeusancionoaseguinte
LEI:
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1; Art. 1.oAutoriza p ExecutivoMuniciqalaincluirnaLeideDiretrizes
! orçamentérias - LDo 2006,no Programa 0105 Aqulsiçâo de equipamento ematenb/
permanente,na secretariaMunicipaldeAdministraçâoe Planejamento- SMAP,as
açöes:
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I-projeto'.1301 - todedados t açâo:Equipamentosdeprocessamen
valor2006:R$2.300,00(doismiletrezentosreais) l
1-projeto:1301
açâo:Equipamentodeproteçâoesegurança
valor2006:R$500,00(quinhentosreais)
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. II-projeto.1301
açâo:Equiparnentosdeâudio,videoefoto
vaîor2006:R$8QQ,00(oitocentosreais) '
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IV-projeto:1301 !
; açâo:Aparelhtzseequipamentosdecomunicalo #
valor2006' R$12000(centoevintereais) i
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Art.2.OAutorizao Executivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor
de R$ 3.720,00 (três mil,setecentos e vinte reaîs),com a seguinte classificaçâo
orçamentârta:
03 SMAP
01 SMAP-Administraçâo
04 Administraçâo
122 AdministraçâoGeral
' 1223 Equipamentoematerialpermanente
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CdnlovLCL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
ctr/21mm ()1) Pro/[alto
LEI N.° 4.464. DE 6 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir aooes na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
3120,00.
PERClVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.” Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orgamentérlas — LDO 2006, no Programa 0105 Aquisigéo de equipamento 9 material
permanente, na Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento — SMAP, as
aqées:
l— projeto: 1301
a950: Equipamentos de processamento de dados
valor 2006: R$ 2.300.00 (dois mil e trezentos reals)
ll —- projeto: 1301
a950: Equipamento de protegao e seguranga
valor 2006: R$ 500,00 (quinhentos reais)
lll — projeto: 1301
agao: Equipamentos de audio. video e foto
valor 2006: R$ 800,00 (oitocentos reais)
IV — projeto: 1301
agao: Aparelhos e equipamentos de comunicagao
valor 2006: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
Art. 2" Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 3120,00 (trés mil, selecentos e vinte reais), com a seguinte classificaqao
orgamentéria:
03 SMAP
01 SMAP —- Administragao
O4 Administraoao
122 Administragao Geral
1223 Equipamento e material permanente
1303 Aquisigao de equipamenlo e material permanente
4.4.90.52.00.00-3113 Equipamento 9 material permanente
"DOE ORGAos, nor saucue; SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594
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Art.3.0Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo al't.2.0,
serviré de recurso a reduçâo das dotaçöes orçamentérias naos
03.06.04.272.0031.2309.3.3.90.30.00-.3601,novalordeR$600,00(seiscentosreaisl;
q 03.06.04.302.0032.2310.3.3.90.30.00-.3605,novalordeR$120,00(centoevintereais)e
03.06.04.302.0032.2310.3.3.90.30.00-.3607,novalordeR$3.000,00(trêsmilreais).
' Art.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREEFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 6de
junhode2006.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
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PERCIVALSOU DE L EIRA,
PrfeitoMunicipal.
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Secretéria-Geral.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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Art.3.0Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo al't.2.0,
serviré de recurso a reduçâo das dotaçöes orçamentérias naos
03.06.04.272.0031.2309.3.3.90.30.00-.3601,novalordeR$600,00(seiscentosreaisl;
q 03.06.04.302.0032.2310.3.3.90.30.00-.3605,novalordeR$120,00(centoevintereais)e
03.06.04.302.0032.2310.3.3.90.30.00-.3607,novalordeR$3.000,00(trêsmilreais).
' Art.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREEFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 6de
junhode2006.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
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PERCIVALSOU DE L EIRA,
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. ERENIMACIELS ULCZEW SKI,
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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Art. 3.° Para cobertura do crédlto especial, autorizado pelo art. 2.°,
serviré de recurso a reduqao das dotaooes orgamentérias n.°s
03.06.04.272.0031.2309.3.3.90.30.00—3601 , no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais);
03.06.04.302.0032.2310.3.3.90.30.00-3605, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e 03.06.04.302.0032.2310.3.3.90.30.00—3607, no valor de R$ 3000,00 (trés mil reais).
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 6 de
junho de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSOU DE L EIRA,
Pr feito Municipal.
ERENI MACIEL S ULCZEWSKI,
Secretarla-Geral.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO Cl'JADE OAS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS — Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594