norma nº 4465/2006

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LEIN.04.465,DE6DEJUNHO DE2006.
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Autoriza I
incluiraçâooEnxaecLuDtivOo2M00u6niceipaalbrair l
crédito especial no valor de R$ r
84.000,00. t
. 2
PERCIVALSOUM I)EOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. 7
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte l
LEI:
Art.1.OAutoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
'1 . Orçamentérias- LDO 2006,no Programa 0175Infra-estrutura no MorroSJoJoâo,na
$ SecretariaMunicipaldeIndtistriaeComércio- SMIC,aaçâo:
i l-projeto:2705
) açâo:MelhoriasnaEstradaCléudioKranz
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s)especialnovalor
deR$84.000,00(oitentaequatromilreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
04 SMJC
01 SMIC-Administraçâo
23 Comércioeserviços
695 Turismo
5421 lnfra-estruturadoMorroSâoJoâo
1408 MelhoriasnaEstradaClâudioKranz
3.3.90.30.00.00-4121 Materialdeconsumo-Uniâo R$7Q.QQQ,00 i
3.3.90.39.00.00-4120 Serviçosdeterceiros-Pl/contrapadida R$14.000,00 ,
Art.3.OPara cobertura do crédito especial,autorizado pelo art.2.0, i
serviréde recurso o crédito recebidoda Uniâo,referente ao Contrato deRepasse n.0 j
i O183702-30/2005/Ministério do Turismo/cAlxA, novalordeR$70.000,00(setentamiI '
3 reais)eareduçâodadotaçâoorçamentérian.010.01.99.999.9999.3999.9.9.99.99.99.02- f
i 1999,novalordeR$14.000,00(quatorzemiIreais). '
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1
) Art.4,0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
1
l GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em6de
J' junhode2006.
( REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
11 DataSupra.
PERCIVALSOUM EO 1RA,
67rthfitt) rlit)ir)E!l.
ESRecErNetIéMriAa-CGIer .ZULCZEWSKI, jr
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@0j1EyEêR0CIOAPEM!ARIf! l
)
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 l
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LEIN.04.465,DE6DEJUNHO DE2006.
l
Autoriza I
incluiraçâooEnxaecLuDtivOo2M00u6niceipaalbrair l
crédito especial no valor de R$ r
84.000,00. t
. 2
PERCIVALSOUM I)EOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. 7
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte l
LEI:
Art.1.OAutoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
'1 . Orçamentérias- LDO 2006,no Programa 0175Infra-estrutura no MorroSJoJoâo,na
$ SecretariaMunicipaldeIndtistriaeComércio- SMIC,aaçâo:
i l-projeto:2705
) açâo:MelhoriasnaEstradaCléudioKranz
j! Artv.a2l.o0rA2
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o
s)especialnovalor
deR$84.000,00(oitentaequatromilreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
04 SMJC
01 SMIC-Administraçâo
23 Comércioeserviços
695 Turismo
5421 lnfra-estruturadoMorroSâoJoâo
1408 MelhoriasnaEstradaClâudioKranz
3.3.90.30.00.00-4121 Materialdeconsumo-Uniâo R$7Q.QQQ,00 i
3.3.90.39.00.00-4120 Serviçosdeterceiros-Pl/contrapadida R$14.000,00 ,
Art.3.OPara cobertura do crédito especial,autorizado pelo art.2.0, i
serviréde recurso o crédito recebidoda Uniâo,referente ao Contrato deRepasse n.0 j
i O183702-30/2005/Ministério do Turismo/cAlxA, novalordeR$70.000,00(setentamiI '
3 reais)eareduçâodadotaçâoorçamentérian.010.01.99.999.9999.3999.9.9.99.99.99.02- f
i 1999,novalordeR$14.000,00(quatorzemiIreais). '
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) Art.4,0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
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l GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO,em6de
J' junhode2006.
( REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
11 DataSupra.
PERCIVALSOUM EO 1RA,
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ESTADO DO RlO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
CHE/mic ()0 Pie/chin
LEI N.° 4.465, DE 6 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza 0 Executive Municipal a
incluir acao na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$ E
84.000.00. i
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Face saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orgamentérias — LDO 2006, no Pregrama 0175 Infra-estrutura no Morro Sa'o Joao, na
Secretaria Municipal de Industria e Comércio -— SMIC, a aqao:
l — projeto: 2705
acao: Melhorias na Estrada Claudio Kranz
valor 2006: R$ 84.000.00 (oitenta e quatre mil reais)
Art. 2.° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), com a seguinte classificagao ercamentaria:
04 SMIC
O1 SMIC — Administraqao
23 Comércio e services
695 Turismo
5421 lnfra—estrutura do Merro Sée Joéo
1408 Melhorias na Estrada Claudio Kranz
3.3.90.30.00.00-4121 Material de consume -— Uniae R$ 70.000.00
3.3.90.39.00.00-4120 Services de terceiros — PJ/centrapartida R$ 14.000,00 E
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizade pelo art. 2.°, , servira de recurso o crédito recebido da Uniae, referente ae Contrato de Repasse n.° E
0183702-30/2005/Ministério do Turismo/CAIXA, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil ‘ reais) e a reducao da dotacéo orcamentaria n.° 10.01.99.999.9999.3999.9.9.99.99.99.02-
1999, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 6 de
junho de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
ERENI MACl ZULCZEWSKI.
Secretaria-Ger .
"DOE ORGAOS, DOE SANOUE: SALVE VIDAS" i
MONTENEGRO CIBADE DAS ARTES E
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594