norma nº 4467/2006

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LEIN.04.467,DE12DEJUNHO DE2006.
Altera a redaçâo do cap&te das
alineasa,b,c,d,e,( g,h,i,je
acrescentaasalfneask,1,m,n,o,p,
q,rao art.2.0da Lein.03.025,de
1994,que reformula e consolida o
Conselho Municipalde Turismo -
cuyuR.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA, PrefeitoM unicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.*Alteraaredaçâodocaputedasalineasa, b,c,d,e,(g,h,i,je
,
. acrescentaasalineask,1,m,n,o,p.,q,raoart.2.OdaLein.O3.025 de 19dedezembro
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Art.2.
. a)um representantedaSecretariaMunicipaldelndûstria,Comércioe p
Turismo-SMIC; .
b) um representante das agências de turismo estabelecidas no
Municîpio;
j)jumrsegreoSsOentZaRn)OelOaOcOzmoSao/abllDUiliCgie?nleC1LCojUiltll'-CDL; 1
e)um representantedahotelaria', . f)um representantedaAssociaçâoTradicionalistaMontenegrina-ATM;
g)um representantedaFundaçâoMunicipaldeArtesdeMontenegro￾FUNDARTE',
h)um representantedaAssociaçâodosArtesâosdeMontenegro',
i) um representante da Fundaçâo Gaûcha do Trabalho e Açâo
Social/sistemaNacionaldeEmpregcs-FGTAS/SINE', .
.
j) um representante da Associaçâo Comercial e Industrialde
j, Montenegro-ACI;
k)um representante da Secretaria Municipalde Agricultura e Meio
Ambiente -SMAM;
1)um representanteda AssociaçâoRiograndense deEmpreendimento t
deAssistênciaTécnicaeExtensâoRural-EMATER. !
m)um representantedoServiçoSo,cialdoComércio- SESC,Agência l!
Montenegro. (
n)um representantedoCursoTécnicodeTurismodaEscolaEstadual l
TécnicaSâoJoâoBatista',
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LEIN.04.467,DE12DEJUNHO DE2006.
Altera a redaçâo do cap&te das
alineasa,b,c,d,e,( g,h,i,je
acrescentaasalfneask,1,m,n,o,p,
q,rao art.2.0da Lein.03.025,de
1994,que reformula e consolida o
Conselho Municipalde Turismo -
cuyuR.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA, PrefeitoM unicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.*Alteraaredaçâodocaputedasalineasa, b,c,d,e,(g,h,i,je
,
. acrescentaasalineask,1,m,n,o,p.,q,raoart.2.OdaLein.O3.025 de 19dedezembro
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Art.2.
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b) um representante das agências de turismo estabelecidas no
Municîpio;
j)jumrsegreoSsOentZaRn)OelOaOcOzmoSao/abllDUiliCgie?nleC1LCojUiltll'-CDL; 1
e)um representantedahotelaria', . f)um representantedaAssociaçâoTradicionalistaMontenegrina-ATM;
g)um representantedaFundaçâoMunicipaldeArtesdeMontenegro￾FUNDARTE',
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Social/sistemaNacionaldeEmpregcs-FGTAS/SINE', .
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j) um representante da Associaçâo Comercial e Industrialde
j, Montenegro-ACI;
k)um representante da Secretaria Municipalde Agricultura e Meio
Ambiente -SMAM;
1)um representanteda AssociaçâoRiograndense deEmpreendimento t
deAssistênciaTécnicaeExtensâoRural-EMATER. !
m)um representantedoServiçoSo,cialdoComércio- SESC,Agência l!
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n)um representantedoCursoTécnicodeTurismodaEscolaEstadual l
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Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594
ESTADO 00 Rio GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete ()0 Prefeito
LEI N.° 4.467, DE 12 DE JUNHO DE 2006.
Altera a redacao do caput e das
alineas a, b, c, d, e, f, g, h, i, j e
acrescenta as alineas k, l, m, n, o, p,
q, r ao art. 2" da Lei n.° 3.025, de
1994, que reformula e consolida o
Conselho Municipal de Turismo —
CMTUR.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Altera a redacéo do caput e das alineas a, b, c, d, e, f, g, h, i , j e
acrescenta as alineas k, I, m, n, o, p, q, rao art. 2.° da Lei n.° 3.025, de 19 de dezembro
de 1994, que reformula e consolida o Conselho Municipal de Turismo — CMTUR,
passando a vigorar com a seguinte redacao:
"Art. 2° 0 CMTUR sera composto de 18 (dezoito) membros, a saber:
e) um representante da Secretaria Municipal de Indt’istria, Comércio e
Turismo — SMIC;
b) um representante das agéncias de turismo estabelecidas no Municipio;
c) um representante do Conselho Municipal de Cultura;
d) um representante da Cémara de Dirigentes Lojistas — CDL;
e) um representante da hotelaria;
f) um representante da Associacao Tradicionalista Montenegrina — ATM;
g) um representante da Fundacao Municipal de Artes de Montenegro —
FUNDARTE;
h) um representante da Associacao dos Arteséos de Montenegro;
i) um representante da Fundacao Gadcha do Trabalho e Acao
Social/Sistema Nacional de Empregos — FGTAS/SINE;
j) um representante da Associacao Comercial e Industrial de
Montenegro — ACI;
k) um representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente — SMAM;
l) um representante da Associacao Riograndense de Empreendimento
de Assisténcia Técnica e Extenséo Rural — EMATER;
m) um representante do Servico Social do Comércio — SESC, Agéncia
Montenegro.
n) um representante do Curso Técnico de Turismo da Escola Estadual
Técnica Séo Joéo Batista;
0) um representante da Secretaria Municipal de Obras PL’Jblicas;
p) um representante do Departamento de Planejamento da Secretaria
Municipal de Administracao e Planejamento.
q) um representante da Uniao Montenegrina de Associacoes
Comunitarias — UMAC;
”DOE ORGROS, DOE SANGUE: SAlVE VIDAS"
MONTENEGRO GIDADE DAS ARIES
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1( r)um representanteIigadoaosrestaurantesegastronomiadacidade.''
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaé/nete ()0 Pre/eito
r) um representante ligado aos restaurantes e gastronomia da Cidade."
(NR)
Ar’t. 2.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3.° Revoga a Lei n.° 3.507, de 27 de abril de 2000 e a Lei n.° 3.919,
de 29 de julho de 2003.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 12 de
% junho de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D IVEIRA, ”I; refei Municipal.
ERENI MACIE SZULCZEWSKI.
Secretaria-Ger i.
”DOE ORGIIOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO GIDADE MS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594