norma nº 4468/2006

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ESTADO DO R1O GRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LEIN.04.468.DE12DEJUNHO DE2006. '
1
Autoriza o Executivo Municipala excluir k
e incluir açâo na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
52.127,67. '
: p
:
PERCIVALSOUM DEEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
! FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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j LE1:
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1
j Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala excluirda Leide Diretrizes j Orçamentérias- LDO 2006,doPrograma0178Me/hor/adosacessosaoMunicîpio, daSecretaria
j MunicipaldeObrasPtlblicas-SMOP,aaçâo:
I I-projeto:1809 '
l açâo:Construçâoemelhoriasemacessos
j valor2006:R$50.000,00(cinquentamiIreais)
Art. 2.0 Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orçamentérias- LDO 2006,no Programa 0181 Prâticas Desportivas no Parque Centenério, na
SecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEC-DiretoriadeDesporto, aaçâo:
. I-projeto:1922
; açâo:ReformaemodernizaçâodoGinésioNormélioPetry
. valor2006:R$52.127,67(cinquentaedoismil,centoevinteesetereais,
sessentaesetecentavos) - I
Ar't3OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$ '
52,127,67 (cinqûentaedoismil,centoe'vinteesetereais,sessentaesetecentavos),com a
seguinteclassificaçâoorçamentéria: '
09 SMEC 1
07 DiretoriadeDesporto !
4 27 DesportoeLazer l
j 812 DespodoComunitério
0016 Préticasdespodivas,recreativasedelazer '
1933 ReformaemodernizaçâodoGinérioNormélioPetry i
4.4.90,39.99.16-9717 Conservaçâoemanutençâodeprédios ?'
' Art.4.0Para cobeduradocrédito especial.autorizado pelo art. 3.0,serviréde
recurso a reduçâo das dotaçôesorçamentériasn.os08.01.15.451.4511.1818.4.4.90.51.91.00.00- .
8127,novalordeR$50.000,00(cinquentamilreais)e09.07.27.812.0016.2915.3.3.90.39.00.00-
è 9704,novalordeR$2.127,67(doismil,centoevinteesetereais,sessentaesetecentavos). 1
' Art.5.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
y GABINETEDO PREFEEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 12dejunho
i de2006.
1 REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
1 DataSupra.
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l PERCIVALSOU DE EIRA, .
1
1 p efeito unicipal. .
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
secretària-se/al.
''poiIRcà0!,,06SAk(1tIE:!:t#6ïl'A1''
#OdIEdE;ROIIM 'EMSARIIS
RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 .
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ESTADO DO R1O GRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LEIN.04.468.DE12DEJUNHO DE2006. '
1
Autoriza o Executivo Municipala excluir k
e incluir açâo na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
52.127,67. '
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PERCIVALSOUM DEEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
! FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
.1
j LE1:
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1
j Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala excluirda Leide Diretrizes j Orçamentérias- LDO 2006,doPrograma0178Me/hor/adosacessosaoMunicîpio, daSecretaria
j MunicipaldeObrasPtlblicas-SMOP,aaçâo:
I I-projeto:1809 '
l açâo:Construçâoemelhoriasemacessos
j valor2006:R$50.000,00(cinquentamiIreais)
Art. 2.0 Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orçamentérias- LDO 2006,no Programa 0181 Prâticas Desportivas no Parque Centenério, na
SecretariaMunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEC-DiretoriadeDesporto, aaçâo:
. I-projeto:1922
; açâo:ReformaemodernizaçâodoGinésioNormélioPetry
. valor2006:R$52.127,67(cinquentaedoismil,centoevinteesetereais,
sessentaesetecentavos) - I
Ar't3OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$ '
52,127,67 (cinqûentaedoismil,centoe'vinteesetereais,sessentaesetecentavos),com a
seguinteclassificaçâoorçamentéria: '
09 SMEC 1
07 DiretoriadeDesporto !
4 27 DesportoeLazer l
j 812 DespodoComunitério
0016 Préticasdespodivas,recreativasedelazer '
1933 ReformaemodernizaçâodoGinérioNormélioPetry i
4.4.90,39.99.16-9717 Conservaçâoemanutençâodeprédios ?'
' Art.4.0Para cobeduradocrédito especial.autorizado pelo art. 3.0,serviréde
recurso a reduçâo das dotaçôesorçamentériasn.os08.01.15.451.4511.1818.4.4.90.51.91.00.00- .
8127,novalordeR$50.000,00(cinquentamilreais)e09.07.27.812.0016.2915.3.3.90.39.00.00-
è 9704,novalordeR$2.127,67(doismil,centoevinteesetereais,sessentaesetecentavos). 1
' Art.5.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
y GABINETEDO PREFEEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 12dejunho
i de2006.
1 REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
1 DataSupra.
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l PERCIVALSOU DE EIRA, .
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1 p efeito unicipal. .
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
secretària-se/al.
''poiIRcà0!,,06SAk(1tIE:!:t#6ïl'A1''
#OdIEdE;ROIIM 'EMSARIIS
RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594 .
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéimete ()0 Pal/€120
LEI N.° 4.468. DE 12 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a excluir e incluir agao na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
52.127,67.
PERCIVAL SOUZA DEE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.IJ Autoriza o Executivo Municipal a excluir da Lei de Diretrizes
Orgamentarias — LDO 2006, do Programa 0178 Me/horia dos acessos ao Municipio, da Secretaria
Municipal de Obras Publicas — SMOP, a agao:
l— projeto: 1809
agao: Construcao e melhorias em acessos
valor 2006: R55 50.000,00 (ciaenta mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2006, no Programa 0181 Praiticas Despon‘ivas no Parque Centena’rio, na Secretaria Municipal de Educagao e Cultura — SMEC — Diretoria de Desporto, a 219510:
I— projeto: 1922
acao: Reforma e modernizagao do Ginasio Normélio Petry
valor 2006: R$ 52.‘l27,67 (ciaenta e dois mil, cento e vinte e sete reais,
sessenta e sete centavos)
Art. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
52,127,67 (cinqtienta e dois mil, cento er vinte e sete reais, sessenta e sete centavos), com a
seguinte classificaqao orcamentaria:
09 SMEC
07 Diretoria de Desporto
27 Desporto e Lazer
O 812 Desporto Comunitario
0016 Préticas desportivas, recreativas e de lazer
1933 Reforma e modernizacéo do Ginario Normélio Petry 4.4.90.39.99.16-9717 Conservagao e manutencao de prédios
Art. 4.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 3.°, serviré de
recurso a reducao das dotagoes orqamentarias n.°s 08.01.15.451.4511.1818.4.4.90.51.91.0000-
8127, no valor de RS 50.000,00 (ciaenta mil reais) e 09.07.27.812.0016.2915.3.3.90.39.00.00-
9704, no valor de R$ 2,127.67 (dois mil, cento e vinte e sete reais, sessenta e sete centavos).
Art. 5.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 12 de junho
de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERClVAL SOU DE ElRA,
O P efeito unicipal.
ERENI MACIE SZULCZEWSKI,
Secretéria-Gey’al.
”DOE ORGfIOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO GIDADE DAS ARTES
Rua Joao Pessoa. 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594